Decreto nº 2.794 de 25/06/1938
Decreto nº 2.794 de 25/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS NO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE LAGUNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 440, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRA CIVIL , MUNICIPIO , LAGUNA (SC) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |