DECRETO N. 2.795 – DE 27 DE JUNHO DE 1938

Aprova o Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere a Constituição, resolve aprovar o Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva, que com este baixa, assinado pelo general de divisão Eurico Gaspar Dutra, ministro de Estado da Guerra.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 1938.

Getulio Vargas.

General Eurico G. Dutra.

Regulamento para os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva

I

FINS DOS CENTROS E ORGANIZAÇÃO GERAL

Art. 1º Os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (C. P. O. R.) destinam-se :

– à formação de oficiais para a 2ª classe do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército, das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenharia;

– ao aperfeiçoamento de oficiais da 2ª classe do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército.

Art. 2º Os C. P. O. R. funcionarão nas sedes das Regiões Militares, em local especialmente apropriado ou junto a um corpo de tropa designado pelo comandante da Região.

§ 1º O C. P. O. R. da 4ª R. M. funcionará em Belo Horizonte.

§ 2º Em princípio, para maior eficiência da instrução, em cada C. P. O. R. só funcionarão os cursos correspondentes ás armas das quais, em sua sede, existam corpos de tropa.

§ 3º Poderá, também, a juízo do chefe do Estado-Maior do Exército e mediante proposta dos comandantes de Região, funcionar nos               C. P. O. R. um curso para oficiais da reserva do quadro de administração.

§ 4º Os C. P. O. R. são diretamente subordinados aos comandantes de Região, quanto á administração, disciplina e instrução.

Art. 3º O ensino nos Centros compreende :

A) Um “Curso de Formação” (Curso A) destinado aos civis, escialmente alunos dos institutos de ensino superior e os diplomados por esses institutos;

B) Um “Curso de Aperfeiçoamento" (Curso B) para rever, atualizar e aperfeiçoar a instrução dos oficiais da 2ª classe do Corpo de Oficiais da Reserva do Exército.

Art. 4º Cada C. P. O. R. será dirigido por um tenente-coronel ou major, de preferência com o curso de estado-maior a partir de 1920 ou de revisão, que exercerá também as funções de diretor do ensino e disporá para o exercício de seu cargo :

a) de auxiliares de administração;

b) dos instrutores dos cursos das Armas;

c) de um contingente especial.

Art. 5º Os auxiliares administrativos do diretor do C. P. O. R, são os seguintes :

a) um sub-diretor ;

b) um fiscal administrativo;

c) um ajudante-secretário, 1º tenente;

d) um comandante do contingente especial;

e) um almoxarife-tesoureiro, 1º ou 2º tenente.

Parágrafo único. As funções de sub-diretor e de fiscal administrativo são exercidas cumulativamente por instrutores chefes, o mais antigo e o imediato deste, respectivamente; o ajudante-secretário exerce igualmente o comando do contingente.

Art. 6º Para a instrução, em cada arma, haverá :

a) um instrutor-chefe, capitão como o curso de aperfeiçoamento;

b) instrutores-auxiliares (primeiros tenentes) na razão de três para a infantaria e cavalaria, dois para a artilharia e um para a engenharia ;

c) monitores de instrução, sargentos com o curso da Escola das Armas ou de Aperfeiçoamento de Sargentos, na razão de um por efetivo equivalente a pelotão ou secção.

§ 1º Na falta absoluta de primeiros tenentes, poderão ser designados para instrutores-auxiliares capitães pertencentes ao último quarto dos respectivos quadros, ou excedentes. E, do caso do número de alunos em qualquer arma ultrapassar o efetivo de uma sub-unidade (Cias. a 3 pels.), poderão ser designados instrutores-auxiliares suplementares na razão de um por efetivo equivalente a pelotão ou secção. Em nenhum caso, porém, o número de instrutores-auxilares excederá de cinco na infantaria e cavalaria e quatro na artilharia.

§ 2º Nos C. P. O. R. em que funcionar o Curso de Oficiais de Administração, as funções de instrutor e auxiliar de instrutor são exercidas por oficiais do Quadro de Oficiais de Administração, da guarnição, designados pelo comandante da Região e que as desempenharão sem prejuizo para o serviço.

Art. 7º Nos C. P. O. R. em que funcionar só o curso de infantaria, o diretor será um major ou capitão, com o curso de aperfeiçoamento que exercerá também as funções de instrutor-chefe, e as funções de sub-diretor, de fiscal administrativo e de ajudante-secretário e comandante do contingente, serão acumuladas por instrutores auxiliares.

Art. 8º Os contingentes especiais destinados a atender a todos os serviços dos C. P. O. R. (Secretaria, Almoxarifado, guarda do estabelecimento, do material, de cavalhada, etc.), terão efetivos variáveis de acordo com as necessidades de cada Centro e que constarão dos Quadros de Efetivos do Exército.

II

PLANO DE ENSINO E TEMPO LETIVO

Art. 9º O ensino será ministrado de modo que a instrução seja gradual e progressiva, tão prática e objetiva quanto possível, visando especialmente a preparação para a vida de campanha. Dever-se-á ter muito em vista que a formação das oficiais de reserva implica, em última análise, em fazer-se comandantes de pelotão ou secção. A preocupação dominante será habilitá-los a empregar estas funções, deixando-se de parte os processos de instrução.

Art. 10. Os cursos serão ministrados :

Curso A – Em tres períodos anuais de cinco meses cada um, salvo para o pessoal de engenharia que o fará, em um só período também de cinco meses.

Curso B – Em um período de quatro meses, em princípio iniciado depois do encerramento do Curso A e em data marcada pelo comandante da Região.

§ 1º O inicio dos trabalhos da Curso A terá lugar um mês após a abertura das aulas nos institutos civis de ensino superior.

§ 2º A instrução será ministrada diariamente nos tres ,primeiros meses e três vezes por semana nos dois seguintes, com a duração mínima de duas horas. O horário será organizado de modo a atender tanto quanto possível os interesses particulares dos alunos.

§ 3º Nos Centros em que o número de alunos for considerável, exigindo que a instrução seja ministrada em dois turnos, em dias alternados, a distribuição do tempo deverá permitir para cada turno o trabalho mínimo de 10 horas Semanais, durante todo O período, recorrendo-se a aulas noturnas, ou aos domingos, conforme melhor atender aos interesses da instrução e dos alunos.

§ 4º O curso B só funcionará se o número de candidatos for, no mínimo de oito oficiais. Para isso, o E. M. R., o diretor do C. P. O. R. e as chefias do Serviço de Recrutamento se esforçarão por mostrar aos oficiais da reserva as vantagens desse curso, que, em cada posto, quando feito com aproveitamento, substituirá um dos estágios exigidos para o acesso no quadro respectivo.

Art. 11. O ensino a ser ministrado no curso A nas armas de infantaria. cavalaria e artilharia deverá ter em vista os seguintes objetivos :

Primeiro ano : formação de 2º cabo;

Segundo ano : formação do sargento;

Terceiro ano : formação, do oficial subalterno (comandante de pelotão ou secção) e distribuir-se-á assim :

A) Infantaria

1º Instrução geral e educação moral;

2º Instrução técnica, compreendendo ;

a) Armamento e Tiro;

b) Topografia, Observação e Informações,

c) Transmissões;

d) Ordem unida e maneabilidade;

e) Organização do terreno;

f) Defesa contra gases de combate;

g) Serviço em campanha (regras a observar nas diversas circunstâncias da vida em campanha) ;

3º Instrução tática : Combate e serviço em campanha (Segurança em marcha e estacionamento).

B) Cavalaria

1º Instrução geral e educação moral;

2º Instrução técnica, compreendendo :

a) Armamento, Tiro, Equipamento e Arreiamento de Cavalaria;

b) Noções de hipologia prática;

c) Instrução a cavalo individual e coletiva;

d) Instrução a pé individual e coletiva;

e) Topografia, observe-lo e informações;

f) Transmissões;

g) Organização do terreno e destruições;

h) Defesa contra os gases de combate;

i) Serviço em campanha (regras a observar nas diversas circunstâncias da vida em campanha),

j) Transposição dos cursos dágua.

3º Instrução tática : (a cavalo e a pé) compreendendo o combate e o serviço em campanha (segurança em marcha e em estacionamento).

C) Artilharia

1º Instrução geral e educação moral;

2º Instrução técnica, compreendendo :

a) Armamento portatil da artilharia e tiro respectivo;

b) Material de artilharia e seu serviço;

c) Instrução sobre o tiro da artilharia;

d) Instrução a cavalo (equitação e condutores) e noções de hipologia ;

e) Instrução a pé;

f) Topografia;

g) Ligações e transmissões;

h) Defesa contra os gases de combate;

h) Organização do terreno;

j) Serviço em campanha

3º Noções sobre as missões e o emprego tático da artilharia.

Art. 12. O ensino a ministrar na arma de engenharia (Curso A) destina-se a adaptar às necessidades militares o preparo técnico de que já são possuidores os instruendos o habilitá-lo com os conhecimentos propriamente militares indispensáveis ao oficial subalterno da arma.

Compreende :

1º Instrução geral e educação moral;

2º Instrução técnica abrangendo :

a) Armamento e tiro;

b) Ordem unida e maneabilidade;

c) Equitação;

d) Defesa contra os gases de combate;

e) Serviço em campanha (Regras a observar na: diversas circunstâncias da vida em campanha) ;

f) Instrução peculiar ao sapador, ou ao pontoneiro, ou de transmissões (conforme a especialidade a que se destina o instruendo).

3º Noções sobre as missões e o emprego da engenharia em campanhia.

Art. 13. No curso B será feito o aperfeiçoamento da instrução dos oficiais da reserva, assim considerados :

1. Subalternos e capitães, sem as condições exigidas para o acesso ao posto imediato, para os quais se fará uma revisão e atualização dos conhecimentos necessários ao comando do pelotão e companhia unidades análogas, alem dos técnicos que se fizerem mister;

 2. Oficiais superiores e Capitães possuidores das condições para o acesso ao posto imediato, que farão revisão e atualização dos conhecimentos necessários para o comando do batalhão e unidades análogas, bem como dos técnicos correspondentes.

Art. 14. Baseados no programa pormenorizado dos Anexos I, II, III e IV, no horário dos trabalhos e nos recursos postos à disposição do diretor do Centro, os instrutores-chefes organizarão programas quinzenais de instrução que, depois de aprovados pelo diretor, serão enviados ao comandante da Região.

Art. 15. Os programas serão organizados visando a sua ministração da maneira mais prática e objetiva possível, sendo a teoria restrita aos assuntos que não possam ser ministrados de outra maneira e ao fornecimento dos conhecimentos necessários para o instruendo, conforme a arma a que pertencer, atuar no âmbito do G. C. ou pelotão (peça ou secção), ou empregar estas frações mo âmbito da cia., esquadrão ou bia.

Sempre que possível os alunos dos 2º e 3º anos assistirão a certos exercícios de combate (escalão pelotão e cia. e sub-unidades análogas) realizados pelos corpos da Região, competindo ao diretor do C. P. O. R. obter do comando da Região, por intermedio do chefe do E. M. R., indicações a respeito, e a este facilitar-lhe todos os meios.

Art. 16. No  curso A, serão aproveitadas as férias universitárias do meio do ano para um período de acampamento (8 a 10 dias) no qual se intensificará a instrução de combate e serviço em campanha (de dia e á noite) e serão realizados tiros reais e trabalhos de organização do terreno, etc.

Art. 17. Os programas para o Curso B, a organizar também da maneira mais prática e objetiva possível, obedecerão a diretrizes especiais baixadas pelo comandante da Região que poderá, utilizar para o ensino certos oficiais da mesma estranhos ao quadro de instrutores do C. P. O. R. Sempre que possível organizar-se-ão sessões de demonstração sobre o comando e emprego no combate das frações correspondentes aos postos dos oficiais do curso.

III

ATRIBUIÇÕES DO PESSOAL DE CENTRO

Art. 18. O diretor do C. P. O. R. será nomeado pelo ministro, mediante proposta do comandante da Região, ouvido o chefe do Estado-Maior do Exército; os demais oficiais também o serão nas mesmas Condições, segundo indicação do diretor do C. P. O. R. ; e os monitores pelo comandante da Região, por proposta do diretor do C. P.O. R.

Art. 19. O diretor do C. P. O. R. é o principal responsável pela eficiência do ensino. Compete-lhe :

a) na qualidade de diretor do ensino :

1) organizar o programa geral ou diretrizes para a instrução, fixando de modo geral os objetivos a atingir, a regime de trabalho e a repartição dos recursos;

2) examinar e aprovar, se o julgar em condições, o programa quinzenal de cada curso, velando pela sua fiel execução e pela unidade de doutrina;

3) dirigir o exercício de ligação das armas realizado no fim do período;

4) ministrar a instrução de combinação das armas aos oficiais superiores do C. P. O. R.;

5) propor ao comandante da Região as medidas que julgar convenientes para maior facilidade e eficiência do ensino;

b) usar das atribuições de comandante, do conformidade com o R. I. S. G, no que for compatível com o regime escolar;

c) velar pela observância das prescrições contidas neste regulamento, especialmente com respeito ao regime escolar e disciplinar do Centro;

d) indicar ao comandante da Região os oficiais a serem propostos para o Centro, bem como propor a nomeação dos sargentos monitores;

e) conceder matrícula aos candidatos que satisfaçam as exigências regulamentares, bem como exelun os alunos incursos em desligamento;

f) assinar os certificados de curso dos alunos que o concluírem.

g) enviar à Diretoria de Recrutamento, no começo do ano letivo, a relação dos alunos matriculados;

h) enviar à Diretoria de Recrutamento, a relação dos alunos declarados aspirantes;

h) comunicar imediatamente à Diretoria de Recrutamento as alterações relativas a transferências, inclusões o exclusões;

j) enviar ao comandante da Região e ao Estado Maior do Exército o relatório anual do Centro.

Parágrafo único. As relações do diretor do Centro com a Diretoria de Recrutamento são realizadas por intermédio do comandante da Região.

Art. 20. As funções de sub-diretor e fiscal administrativo do Centro serão desempenhadas de acordo com o que a respeito estatue o R. I. S.G. e for compatível com o regime escolar.

Art. 21. Aos instrutores-chefes compete :

a) organizar, dirigir e fiscalizar a instrução da arma;

b) apresentar quinzenalmente à aprovação do diretor um programa discriminando os assuntos e ensinar em cada um dos três anos do curso, a tarefa de cada instrutor auxiliar ou monitor e os locais de realização da instrução;

c) ministrar pelo menos a instrução de Educação Moral e a instrução tática do 3º ano;

d) velar pela observância de programas de instrução por parte dos instrutores auxiliares;

e) secundar o diretor na parte disciplinar, tanto no que respeita ao pessoal instrutor como instruendo ;

f) apresentar, mensalmente, de acordo com as ordens do diretor, relações com as notas de aproveitamento dos alunos do curso;

g) remeter, finda a instrução, à Secretaria, depois de visado, o livro de partes de frequência.

Parágrafo único, para maior facilidade do serviço. cada instrutor-chefe terá, a seu cargo o material de instrução atribuído ao seu Curso, inclusive, se for o caso, arreiamento, equipamento, e armamento, sendo que, quanto a este, somente na hipótese de haver absoluta segurança.

E os instrutores-chefes de cavalaria e artilharia terão ainda a seu cargo a cavalhada e os muares do Centro atribuídos aos respectivos cursos.

Art. 22. Ao ajudante-secretário incumbem as atribuições previstas no R. I. S. G. para os ajudantes e secretários dos corpos de tropa, que forem aplicáveis ao Centro, e mais :

a) registro dos pontos de frequência e ausência aos trabalhos e aulas;

b) registro do livro de contas, de ano;

c) publicação mensal das faltas;

d) orientação dos trabalhos de matrícula;

e) registro do livro de atas de exame.

Art. 23. Ao almoxarife-tesoureiro incumbem as atribuições conferidas pelo R. I. S. G. e pelos regulamentos especiais aos oficiais do serviço no que for aplicável ao centro.

Parágrafo único. Nos C. P. O. R. em que não for possivel entregar à guarda de cada Curso o armamento necessário à instrução, competirá ao almoxarife-tesoureiro tê-lo a seu cargo.

IV

DAS MATRÍCULAS

Art. 24. Os comandantes de Região Militar fixarão, anualmente, e até 60 dias antes do inicio das aulas, o número de alunos que se poderão matricular nos cursos A e B, mediante proposta do diretor do Centro, tendo em vista a formação ou o aperfeiçoamento do maior número possível de oficiais da reserva de acordo com os recursos do Centro.

Art. 25. Faculta-se a matrícula no Curso A aos seguintes candidatos :

– alunos dos institutos civis de ensino superior ou diplomados por esses institutos;

– aos possuidores do curso completo dos colégios militares, ou dos institutos civis oficiais ou oficializados de ensino secundário.

§ 1º Também poderão ser matriculados, por opção, quando sorteados, os alunos dos institutos civis secundádios de ensino, possuidores de certificado de aproveitamento na instrução militar preparatória, e, ainda, no mínimo, do curso fundamental, ficando sujeitos a incorporação, na forma da Lei do Serviço Militar, caso não consigam aproveitamento, salvo, quando, pelos resultados obtidos nos exames do 2º ou 3º ano, possa o aluno ser incluído na reserva de 2ª categoria como soldado ou graduado.

§ 2º Os candidatos que forem reservistas de primeira categoria e possuidores do curso de candidatos a 1º cabo ou a sargento serão matriculados diretamente no 2º ou 3º ano, respectivamente, das armas a que pertencerem, satisfeitas as exigências regulamentares.

Art. 26. O candidato á matrícula no Curso A deverá satisfazer as condições seguintes :

a) ser brasileiro nato. com mais de 17 anos e menos de 32, referidos á data de início das aulas e comprovados mediante certidão de idade;

b) ter licença dos pais ou tutores, quando menor;

c) apresentar os diplomas ou certificados referidos no art. 25;

d) ter boa conduta atestada pela autoridade policial da localidade onde residir, ou por um oficial do Exército ativo;

e) ter boa saúde, robustez física, comprovadas em inspeção de saúde e apresentar atestado de vacina contra varíola;

f) apresentar atestado de sua situação militar passado pela Circunscrição de Recrutamento da Região.

Parágrafo único. Os requerimentos de matrícula deverão dar entrada na Secretaria do Centro até 20 dias antes do início do ano letivo, acompanhados dos documentos já referidos.

Art. 27. O diretor do Centro fará apresentar no corpo de tropa ou repartição designada pelo comandante da Região, os candidatos que satisfaçam os requisitos necessários afim de serem submetidos  à inspeção de saúde, e, á vista do resultado desta, concederá as matrículas dentro do limite de vagas existentes.

Art. 28. No limite das vagas existentes será observada a seguinte preferência para a matrícula :

1º aos candidatos do que trata o § 1º do art. 25;

2º aos alunos ou diplomados pelos institutos civís de ensino superior ;

3º aos candidatos possuidores do curso completo dos colégios militares ;

4º aos candidatos possuidores do curso completo dos institutos de ensino secundário oficiais ou oficializados.

Parágrafo único. Em analogia de condições, entre os candidatos pertencentes ás duas últimas categorias acima mencionadas, terão ainda preferência à matricula os reservistas, entre estes, os de 1ª categoria; e ainda entre estes últimos os possuidores do curso de candidatos a sargentos sobre os habilitados com o curso de cabo.

Art. 29. A classificação nos cursos das armas será feita pelo diretor do Centro, levando em consideração alem da preferência manifestada pelo candidato :

–  no curso de Cavalaria, os que montarem a cavalo com certo desembaraço ;

– no curso de Artilharia, somente os alunos ou diplomatas pelas escolas de engenharia e os possuidores do curso completo dos colégios militares;

– no curso de Engenharia, somente os reservistas de 2ª ou 1ª categoria diplomados, em engenharia civil, ou alunos do último ano de tais cursos.

Parágrafo único. A aptidão para o curso de Cavalaria será verificada mediante, uma prova prática de equitação realizada perante uma comissão de instrutores da arma.

Art. 30. Os candidatos à matrícula no Curso B (aperfeiçoamento) deverão satisfazer às condições seguintes :

a) ter o curso de formação (C. P. O. R. ou outras fontes de recrutamento de oficiais da reserva) ;

b) ter, no mínimo, três anos de posto;

c) ter a necessária robustez física, comprovada em inspeção de saúde ;

d) obter parecer favorável de uma comissão de sindicância de constituição reservada, designada pelo comandante da Região para verificar se satisfazem às condições morais necessárias para merecer acesso dentro do Corpo de Oficiais da Reserva;

e) ter no máximo 50 anos, se oficial superior, e 45, se capitão ou subalterno.

Parágrafo único. Os requerimentos dos candidatos deverão dar entrada na Secretaria, o mais tardar 2 meses antes da data marcada para início do curso, acompanhados de patente, cadernetas de assentamentos e de identidade.

V

DO REGIME DE FREQUÊNCIA

Art. 31. A frequência a todos os trabalhos letivos do Centro é obrigatória. É expressamente proibido tolerar ou justificar faltas.

Parágrafo único. É considerada falta tanto o não comparecimento a qualquer aula ou exercício com a retirada deles, antes de terminados, embora por motivo de moléstia.

Art. 32. Marcar-se-ão aos alunos pontos de frequência e pontos de ausência.

Pela frequência a cada exercício ou aula será marcado um ponto. E pela ausência, marcar-se-á :

– um ponto por aula (em sala) ;

– dois pontos por exercício comum;

– e três pontos por exercício de jornada completa (acampamento e fim de período) .

§ 1º O registro correspondente será diário, feito pessoalmente pelo ajudante do Centro, sem rasura, em livro apropriado, mediante parte escrita dos instrutores-chefes. Deve ser numérico, a tinta azul para as frequências e à carmin para as faltas, de modo que se saiba diariamente, à simples vista, o número de faltas ou de frequências de qualquer aluno.

§ 2º Mensalmente o ajudante do Centro fará afixar em locais apropriados relações dos alunos com o número total de pontos de ausência e de frequências do mês.

§ 3º Os enganos porventura reconhecidos serão comunicado, no máximo, dentro de oito dias de afixação das relações, em parte escrita ao diretor do Centro que, se for o caso, determinará em boletim a corrigenda a fazer.

Art. 33. No fim do terceiro e do quinto mês de instrução, far-se-á a apuração dos pontos de frequência e de ausência, devendo, ao cabo de oito dias, ser desligado do Centro o aluno cujo número de pontos de ausência for superior aos de frequência.

§ 1º Os pontos a apurar no final do 5º mês abrangem somente este e o mês anterior.

§ 2º Em caso de faltas decorrentes de motivo de força maior imediata e devidamente comprovado (doença grave ou acidente, provenientes da instrução) e em que o aluno tiver obtido nos trabalhos anteriores a média geral 5 ou superior, deixarão de ser marcados pontos de ausência durante 15 dias de instrução, no máximo, publicada a alteração em boletim.

O aluno desligado como incurso nesta disposição terá preferência à matricula no ano seguinte, na situação prevista no parágrafo único do art. 58.

Art. 34. As disposições dos arts. 31 a 33 aplicam-se ao Curso B, fazendo-se, porem, as apurações para desligamento no final dos 2º e 4º meses.

VI

DO JULGAMENTO DOS TRABALHOS DOS CURSOS

Art. 35. O aproveitamento dos alunos será verificado por meio de provas (práticas, orais ou escritas), realizadas conforme for prescrito nos programas quinzenais dos cursos das armas, e de acordo com á natureza da matéria. Entretanto, para todas as matérias que o comportarem haverá pelo menos três provas escritas (sabatinas), durante o período letivo.

§ 1º As provas e trabalhos referidos neste artigo serão julgados em gráus variando de 0 a 10.

§ 2º Os instrutores-chefes deverão fazer entrega á Secretaria, até o dia 10 de cada mês, das gráus dos trabalhos realizados no mês anterior.

§ 3º Ao aluno que falar a qualquer prova será dado gráu zero. Somente em caso perfeitamente justificado, dentro de 48 horas,  perante o diretor do Centro, permitir-se-á ao aluno faltoso realizar a prova em outra ocasião, sem prejuizo para a instrução, e no máximo até 10 dias depois.

§ 4º Para cada matéria, a média aritmética dos graus obtidos durante o período letivo constituirá a conta de ano respectiva.

Art. 36. Além das provas acima referidas, os alunos dos 2º e 3º anos farão uma prova prática final de comando, que consistirá no comando do grupo de combate (2º ano), ou pelotão (3º ano), ou frações análogas, numa situação simples de combate e serviço em campanha.

Será prestada no terreno em dias designados, conforme a conveniência dos alunos, dentro da quinzena seguinte ao encerramento do ano letivo; e as frações executantes serão constituidas por alunos dos Centros ou fornecidos por um corpo de tropa ou Centro de Instrução Militar (T. G. ou E. I. M.),mediante solicitação ao comandante da Região.

Os alunos que tiverem exercido, com aproveitamento, comando nos exercícios realizados no último mês do período, ou durante a fase de acampamento, poderão ser dispensados desta prova. Neste caso, será preciso publicar-se com antecedência que a escala para aqueles comandos visará tambem tal fim, bem como dever-se-á proceder à rigorosa observação da atuação de cada qual, traduzindo o resultado em gráus que serão publicados em boletim.

Parágrafo único. Em casos excepcionais, perfeitamente justificados, quando houver dificuldade em submeter, no terreno, à prova prática de comando todos os alunos que o não exerceram na instrução do último mês do período ou durante a fase de acampamento, o comandante da Região poderá autorizar que parte dos mesmos a prestem no caixão de areia. Deverão sempre ser escolhidos para a prova no caixão de areia os alunos de maiores médias na instrução de tática da arma e serviço em campanha.

Art. 37. São aplicáveis ao Curso B todas as disposições do art. 35.

VII

DOS RESULTADOS FINAIS

Art. 38. A promoção de ano ou aprovação final de curso será feita por médias, salvo para os alunos que tiverem notas insuficientes ou preferirem submeter-se a exames. Para isso, no fim de cada período de instrução, no máximo 15 dias após o encerramento dos trabalhos letivos, deverão estar inteiramente apuradas as contas de ano de todos os alunos.

§ 1º Para que seja considerado aprovado por médias, é preciso que o aluno tenha alcançado no mínimo grau 4 nas contas de ano das diferentes matérias e, concomitantemente, média 5 no conjunto das matérias.

§ 2º Alem das exigências do parágrafo anterior, os alunos do 2º e 3º ano do Curso A deverão lograr no mínimo grau 4 na prova prática final de comando referida no art. 36.

§ 3º Os alunos que não tiverem o grau base de Conta de ano em uma ou mais matérias, embora possuam média de conjunto igual ou superior a 5, prestarão exame apenas dessas matérias desde que sua conta de ano em cada uma delas não seja inferior a 3. Nos demais casos prestarão exames de todas as matérias.

Art. 39. Os exames constarão de provas escritas e orais (ou de execução se for o caso), as primeiras com a duração de 3 horas e as outras de 20 minutos (para cada examinando).

§ 1º Não haverá pontos para a prova escrita. As questões serão formuladas pela comissão examinadora; quando se tratar de solução de problemas táticos, estes serão organizados pelo instrutor, ouvidos os demais membros da comissão.

§ 2º As provas orais, dirigidas e julgadas pela comissão examinadora, consistirão na arguição sobre um ponto que será sorteado na ocasião do exame. Para cada matéria serão organizados pelo instrutor-chefe 15 pontos que abrangerão todo o programa da mesma para o período letivo.

§ 3º As provas de execução serão dirigidas pelo instrutor que ministrou o ensino correspondente.

Art. 40. O julgamento das provas de exame de cada matéria será feito segundo os graus de 0 a 10.

O resultado final do exame de cada matéria será obtido pela média aritmética entre os graus das provas escrita, oral e de execução (quando comportar) e a conta de ano.

Será reprovado o aluno que tiver o resultado final inferior a 4 (quatro).

§ 1º O grau zero de conta de ano numa matéria impossibilita o aluno de prestar exame dessa matéria.

§ 2º O grau zero em qualquer das provas de uma matéria inabilita o aluno nessa matéria.

§ 3º O aluno que empregar quaisquer meios ilícitos será mandado retirar e terá grau zero na prova que estiver realizando.

Art. 41. A classificação final nos exames de cada ano será dada pela média das notas de aprovação em cada matéria, sejam estas obtidas por médias (art. 37 e seus parágrafos) ou por exame (arts. 39 e 40 e respectivos parágrafos).

Nos 2º e 3º anos, a nota da prova prática de comando, à qual se atribuirá o coeficiente 5, entrará tambem como parcela para apuração da média de classificação final.

E a classificação final do curso será dada pela média aritmética dos graus de classificação obtidos em cada ano.

Art. 42. Haverá exames de 2ª época para os alunos nas condições seguintes:

a) que não tenham logrado conta de ano para aprovação em uma ou duas matérias e, por motivo superior devidamente comprovado tenham faltado ao exame de 1ª época, desde que tenham conta de ano 3, no mínimo;

b) aos reprovados em 1ª época em uma só matéria.

Parágrafo único. A 2ª época terá lugar dentro do mês que preceder a data marcada para o início dos trabalhos letivos do período seguinte.

Art. 43. As comissões examinadoras, compostas de tres membros, serão nomeadas pelo diretor do Centro, devendo, sempre que possível, fazer parte delas os oficiais que ministraram a instrução correspondente.

Parágrafo único. O diretor do Centro poderá fazer parte das comissões examinadoras, cabendo-lhe, alem disso, fiscalizar a execução das demais provas de exames, examinar e exprimir o seu julgamento em todas as provas escritas e nas orais que julgar conveniente.

Art. 44. O Comandante da Região designará um oficial do E. M. Regional, para seu representante junto às comissões examinadoras, o qual deverá:

a) visar, com o presidente da comissão examinadora, todos os papéis distribuidos para o exame;

b) julgar todas as provas escritas dando o seu grau que será computado com os dos outros examinadores;

c) comparecer, sempre que julgar conveniente, ás provas orais e de execução;

d) quando julgar necessário, arguir e dar grau em qualquer das provas orais e de execução;

e) assinar as atas de exame;

f) apresentar ao Comandante da Região um relatório sobre os exames.

Art. 45. O aluno do Curso A que houver sido reprovado em uma ou mais matérias, poderá repetir o ano, apenas uma vez, cursando, porem, todas as matérias novamente.

Art. 46. São aplicáveis ao Curso B as disposições dos arts. 38, 39 e 40.

Art. 47. Alem do grau de classificação, cada aluno declarado aspirante deverá constituir objeto de uma apreciação escrita, minuciosa, do diretor do Centro, indicando suas aptidões militares, e que deverá ser anexada ao processo para ingresso do mesmo no Quadro de Oficiais da Reserva.

Para isso, os instrutores (chefes e auxiliares), no final do período, apresentarão a Secretaria, reservadamente e por escrito, um julgamento a respeito de cada aluno.

VIII

SISTEMA DISCIPLINAR – PENAS E RECOMPENSAS

Art. 48. Cnsideram-se transgressões dsciplinares as seguintes faltas cometidas pelos alunos do Curso A:

1º De natureza grave:

a) deixar de fazer a continência militar ou a saudação civil à Bandeira e ao Hino Nacional;

b) portar-se de modo desrespeitoso para com as autoridades civis ou militares;

c) deixar de fazer a continência militar a quem de direito;

d) agredir ou injuriar a qualquer colega, aluno do Centro;

e) não manter a compostura exigida aos que vestem o uniforme militar;

f) extraviar ou inutilizar qualquer material do Centro.

2º De natureza comum:

a) perturbar aulas ou exercícios;

b) infringir as ordens em vigor no Centro;

c) apresentar-se desuniformizado;

d) utilizar-se de animais ou de objetos de propriedade do Centro sem a indispensavel autorização competente;

e) empregar recursos ilícitos para resolver os trabalhos letivos;

f) abandonar aulas ou exercícios sem a necessária licença.

Art. 49. Aos alunos do Curso A são aplicadas as seguintes penalidades:

1ª, repreensão em particular;

2ª, repreensão em presença da turma;

3ª, repreensão em boletim;

4ª, suspensão até 8 dias;

5ª, exclusão, por inadaptavel ao meio.

§ 1º A aplicação das 1ª e 2ª penalidades está na alçada do instrutor; as demais serão aplicadas pelo diretor, sendo que da pena de exclusão caberá recurso para o Comandante da Região.

§ 2º Ao aluno suspenso se fará a marcação de pontos relativos às aulas ou exercícios compreendidos no prazo da suspensão. O aluno sujeito a tal punição não poderá entrar no quartel do Centro durante o tempo da mesma.

Art. 50. Os alunos são responsáveis pecuniariamente pelos danos ou extravios do material do Centro ou do que lhes estiver distribuído, devendo  indenizar o respectivo valor.

§ 1º A indenização será feita integral ou parceladamente, a juizo do diretor do Centro.

§ 2º Tratando-se de material de guerra ficam ainda sujeitos, alem da responsablidade pecuniária, às penas disciplinares.

Art. 51. Independentemente das boas notas conferidas a trabalhos, dignos de estímulo, constituem recompensas especiais:

1ª, elogio verbal, por parte do instrutor, à vista de um trabalho util, de um gesto ou de uma atitude recomendavel do aluno;

2ª, o mesmo louvor perante a turma, por ato do instrutor-chefe;

3ª, elogio do diretor do Centro, em boletim;

4ª, elogio do diretor do Centro, com grande destaque, mediante formatura geral.

IX

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 52. Os alunos dos C. P. O. R. devem saudar militarmente os sargentos em geral e os alunos das Escolas Militar e Naval.

Aos cabos e soldados do Exército, e ainda aos associados dos Tiros de Guerra, a saudação deve ser simultânea, ou partir do que tiver melhor educação civil e militar. E entre os alunos do Centro, deve partir do matriculado no ano inferior.

Art. 53. O serviço feito pelos alunos, com o carater de instrução, obedecerá a escalas organizadas de acordo com as determinações do Diretor do Centro. Serão marcados pontos às faltas de serviços, de igual maneira ao especificado para os trabalhos letivos.

Art. 54. Os alunos dos Centros poderão ser transferidos de um para outro Centro no fim dos periodos letivos, mediante requerimento ao Chefe do Estado-Maior do Exército, por intermédio do Diretor do C. P. O. R. a que pertencem, desde que haja vaga.

Art. 55. Concluídos os exames do 3º ano os alunos do curso A, aprovados, serão declarados aspirantes a oficial da Reserva e receberão o  certificado do Curso de Comandante de Pelotão (Secção), de acordo com o modelo adotado.

Art. 56. A solenidade da declaração de aspirante a oficial constará de:

a) compromisso do soldado para os não reservistas;

b) entrega do certificado do Curso de Comandante de Pelotão (Secção);

c) declaração de aspirantes e compromisso.

Parágrafo único. É o seguinte o compromisso de aspirante a oficial:

“Ao ser declarado aspirante a oficial da reserva do Exército, assumo o compromisso de subordinar-me às prescrições dos regulamentos militares, de esforçar-me para desenvolver os conhecimentos ministrados no C. P. O. R. em proveito do fiel exercício das atribuições que me competem para a grandeza e progresso do Brasil, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”.

Art. 57. Os alunos declarados aspirantes serão excluídos do Centro e apresentados à Região, onde ficarão relacionados e por cuja conta correrá o processo de estágio para ingresso no Corpo de Oficiais da Reserva.

Art. 58. O aluno que, por motivo justo devidamente comprovado, não puder frequentar as aulas, poderá requerer ao Diretor do Centro transferência de sua matrícula para o ano seguinte, desde que tenha mais frequência que faltas e venha fazendo o curso com aproveitamento.

Parágrafo único. O aluno nestas condições não será considerado repetente; porem, não poderá usar desse recurso mais de uma vez.

Art. 59. Durante o período de acampamento e nos exercícios de jornada completa do 5º mês de instrução, os alunos terão direito a alimentação por conta do M. G., vencendo uma etapa diária equivalente à fixada para a guarnição.

Art. 60. É facultado ao Diretor do Centro fazer funcionar no Curso de Cavalaria, durante o período de férias, um curso de equitação, destinado a facilitar o recrutamento de candidatos à arma.

Esse curso, com a duração de 2 meses, terá começo no decorrer do 3º mês precedente ao início do período letivo.

Art. 61. O Comandante da Região designará um médico e um veterinário, pertencentes à guarnição, para, sem prejuizo de seus serviços normais, atenderem às necessidades dos Centros, segundo condições que regulará.

Art. 62. Os alunos dos C. P. O. R. têm direito a tratamento gratuito quando forem vítimas de acidente na instrução.

ANEXO I

INFANTARIA

Relação pormenorizada dos assuntos a ensinar no Curso A

Assuntos comuns aos 3 anos:

A) Instrução Geral e Educação Moral;

B) Armamento e Tiro;

C) Topografia, Observação e Informações;

D) Transmissões;

E) Ordem Unida e Maneabilidade;

F) Organização do terreno;

G) Defesa contra os gazes de combate;

H) Combate e Serviço em Campanha.

Primeiro ano

Objetivo – Preparar o aluno para executante das funções de soldado e de 2º cabo de fileira.

A) Instrução Geral e Educação Moral

I – Instrução Geral:

1 – Noções sumárias da Organização do Exército. Organização pormenorizada da infantaria;

2 – Hierarquia militar no Exército e na Marinha. Uniforme e distintivos do Exército e da Marinha;

3 – Continência e Sinais de respeito (continência individual e das sentinelas);

4 – Procedimento Militar. Transgressões disciplinares e crimes militares;

5 – Divisão Militar do País – Lei do Serviço Militar (ligeira notícia) – Deveres do reservista.

II – Educação Moral:

1 – A Pátria e a Bandeira (amor à Pátria e culto à Bandeira);

2 – O homem e a sociedade. Deveres morais. O cidadão. Direitos e Deveres Cívicos. Defesa da Pátria;

3 – Papel do Exército na Nação. Obediência, subordinação respeito, dedicação ao serviço. Virtudes militares (exemplos). Compromisso militar. Influência das forças morais na guerra;

4 – O Brasil na América e sua projeção no concerto das Nações. Rudimentos da História Militar Brasileira.

B) Armamento e Tiro

I – Armamento:

1 – Fuzil Mauser modelo 1908:

a) características;

b) nomenclatura (a essencial);

c) operações essenciais para utilizar a arma;

d) desmontagem e montagem;

e) funcionamento;

f) incidentes de tiro;

g) limpeza e conservação;

h) descrição e emprego da munição.

2 – Fuzil-metralhador:

a) estudo da arma nas mesmas condições indicadas para o fuzil Mauser;

b) serviço da arma (funções do pessoal da esquadra de fuzileiros) e equipamento dos fuzileiros.

3 – Granadas de mão e de fuzil:

a) conhecimento e emprego;

b) nomenclatura;

c) montagem e desmontagem;

d) funcionamento;

e) prática do lançamento.

II – Tiro (do fuzil Mauser):

1 - Instrução preparatória para o tiro (exercícios preparatórios e de flexibilidade – Caç. I do Título I do R. T. A. P., 1ª parte);

2 – Noções sobre trajetória e efeitos dos projetis (dispersão, precisão, regulação, justeza, zona de proteção, fatores que influem no rendimento do tiro);

3 – Execução dos tiros reais a distancia reduzida.

C) Topografia, Observação e Informações

1 – Estudo e conhecimento do terreno;

2 – Nomenclatura dos acidentes do solo;

3 – Forma e valor militar dos acidentes do terreno; exercícios práticos de designação dos mesmos;

4 – Processos de observações – exercícios práticos de observação pela vista e pelo ouvido;

5 – Representação dos acidentes do solo (convenções topográficas); Escalas;

6 – Processos de orientação; Direções referência; Unidades de medidas de ângulos; Emprego dos milésimos; Coordenadas;

7 – Estalonagem do passo; Avaliação de distâncias a olho nú;

8 – Orientação das cartas, Leitura de cartas;

9 – Exercícios de identificação da carta com o terreno;

10 – Execução de esboços planimétricos.

D) Transmissões

1 – Noções sumárias sobre a importância das ligações e transmissões; noticia dos principais meios empregados;

2 – Sinalização a braço (alfabeto Morse, disposições gerais relativas à transmissão e recepção das comunicações; organização do posto de sinaleiro, prática da transmissão a braço);

3 – Mensageiros (oportunidade do emprego, prática da cadeia de mensageiros, exercícios de aplicação);

4 – Sinalização por painéis; ligações com o avião.

E) Ordem unida e maneabilidade

I – Ordem unida:

1 – Escola do soldado;

2 – Escola do G. C.;

3 – Prática do comando do G. C. e da esquadra.

II – Maneabilidade do G. C.:

1) formações;

2) movimentos-mudanças de frente;

3) passagem de uma formação a outra;

4) mecanismo para execução dos fogos;

5) mecanismo dos movimentos sob as vistas e fogos do inimigo;

6) prática do comando do G. C.

F) Organização do terreno

1 – Conhecimento da ferramenta portatil e de parque e do emprego apropriado de cada uma;

2 – Construção do abrigo sumário para o atirador de fuzil (adaptação dos abrigos e cobertas existentes no terreno; construção do abrigo individual; espessura necessária às massas cobridoras para deter os projetis);

3 – Nomenclatura e dimensões dos diferentes elementos de uma organização;

4 – Construção de elementos de trincheira e de sapa.

G) Defesa contra os gases de combate

1 – Noções gerais sobre os efeitos dos principais gases tóxicos e sobre a defesa contra os gases de combate;

2 – Emprego e conservação das máscaras contra gases.

H) Combate e serviço em campanha

I – Combate:

1 – Noção geral sobre o papel da infantaria no combate (ofensivo e defensivo);

2 – Instrução individual do soldado de fileira:

a) utilização do terreno;

– estudo das cobertas e abrigos;

– utilização do terreno para observar;

– idem para atirar;

– idem para progredir.

b) emprego tático do armamento:

– instrução do atirador de fuzil ou mosquetão para o combate;

– instrução do fuzileiro para o combate;

– instrução do granadeiro lançador para o combate;

– instrução do granadeiro atirador para o combate;

c) preparo para execução das missões individuais:

– instrução do vigia;

– instrução do escarecedor;

– instrução do homem de ligação e do mensageiro.

3 – Deveres no combate.

II – Serviço em campanha:

1 – Uniforme, equipamento e dotação de armamento e ferramenta para campanha. Organização do G. C. (assinalar todos os recursos).

2 – Prescrições individuais a observar em:

– marcha;

– estacionamento;

– embarque e desembarque;

– passagem dos cursos dágua.

3 – Noções do serviço de segurança.

2º ANO

Objetivo – Preparar para o comando do G. C. em campanha e do pelotão na maneabilidade.

A) Instrução Geral e Educação Moral

I – Instrução Geral:

1 – Organização Geral das Armas e Serviços.

2 – Continências e sinais de respeito pelas guardas e outras forças.

3 – Regulamento disciplinar (ação do superior).

4 – Serviço diário e de guarnição (papel do sargento).

5 – Noções sobre o serviço militar, particularmente no que interessa à reserva. Deveres do graduado de reserva.

II – Educação Moral:

1 – Insistir sobre os assuntos do 1º ano por meio de comentários em ocasiões oportunas.

2 – Noções sobre a psicologia do soldado em campanha (análise do sfatores diversos que influem sobre seu moral).

3 – As forças morais no combate.

4 – Valor dos quadros na paz e na guerra (métodos e processos para educar o soldado e elevar o seu valor moral).

B) Armamento e Tiro

I – Armamento:

1 – Fuzil metralhadora:

a) revisão do ensinado no 1º ano;

b) incidentes de tiro, modo de saná-los, precauções a tomar;

c) máquina de carregar;

d) potência do fogo por meio de dados concretos (intensidade do fogo, efeito útil, precisão, tensão da trajetória).

2 – Metralhadora pesada:

a) características;

b) operações essenciais para utilizar a arma;

c) desmontagem e montagem;

d) nomenclatura sumária;

e) funcionamento;

f) incidentes de tiro;

g) conhecimentos essenciais sobre o reparo;

h) serviço da arma;

i) limpeza e conservação;

j) munição, acessórios e sobressalentes.

II – Tiro:

1 – Fuzil:

– Tiros de instrução a distância real e individuais de combate (exercícios 1, 3 e 4);

2 – F. M.:

– Tiros 1, 2 e 7 do R.T.A.P., 2ª parte.

C) Topografia, observação e informações

1 – Revisão do ensinado no 1º ano;

2 – Emprego do material de observação existente (binóculo com escala mlesimal, binóculo-telêmetro, telêmetro, lunetas, periscópios, etc.);

3 – Exercícios de observação e de avaliação de distâncias com o material acima;

4 – Avaliação de distâncias pelo som;

5 – Conhecimento e utilização das bússolas, eclímetros e clisímetros, pranchetas improvisadas, régua graduada, transferidor e esquadro para desenho;

6 – Aplicações diversas dos exercícios de leitura de cartas e de identificação da carta com o terreno;

7 – Ampliação de cartas; Execução de esboços topográficos ligeiros, empregando o material do n. 5;

8 – Execução de um esboço perspectivo ligeiro;

9 – Exercícios de redação de informações no que concerne aos Cmts. de G.C. na ofensiva, na defensiva e no serviço de segurança (regras essenciais e execução do esboço complementar de informação):

10 – Exercícios de observação no G.C. e ao pelotão (grupo extranumerário).

D) Transmissões

1 – Revisão do ensinado no 1º ano;

2 – Sinalização ótica;

3 – Sinalização por paineis;

4 – Telefone (órgãos essenciais; princípio do funcionamento; verificação do aparelho; ligação do aparelho à linha; postos e regras de utilização; rede dos corpos de infantaria);

5 – O grupo extranumerário do pelotão; funcionamento das transmissões no pelotão (juntamente com os exercícios de observação).

E) Ordem unida e maneabilidade

1 – Ordem unida:

1 – Recordação do comando do G.C.

2 – Escola do pelotão (formação, formatura, cobertura, alinhamento e sarilho; deslocamentos e mudanças de direção; passagens de uma formação a outra).

II – Maneabilidade:

1 – Revisão da maneabilidade do G.C.;

2 – Maneabilidade do pelotão:

– formações;

– movimentos e mudanças de frente;

– passagens de uma formação à outra;

– mecanismo dos movimentos sob as vistas e fogos inimigos.

F) Organização do terreno

1 – Revisão do ensinado no 1º ano;

2 – Construção de espaldões para armas automáticas;

3 – Construção dos obstáculos mais usuais;

4 – Noções sobre o traçado das trincheiras; sobre o flanqueamento; noções sobre os disfarces;

5 – Arranjo das trincheiras e das sapas (execução dos revestimentos; travézes criados pelas circunstâncias; postos de espreita, de granadeiros, seteiras).

G) Defesa contra os gazes de combate

1 – Revisão do assunto ensinado no 1º ano;

2 – Particularidades de alguns gases (iperite, óxido de carbono) e as precauções a adotar para proteger-se de seus efeitos.

H) Combate e serviço em campanha

I – Combate:

Instrução do G.C.:

1 – Na aproximação:

– coberta;

– não coberta (como elemento do escalão de reconhecimento);

2 – Na tomada de contacto:

– no escalão de reconhecimento;

– como elemento de 2º escalão;

– protegendo um flanco;

3 – No ataque:

– em primeiro escalão;

– em segundo escalão;

4 – No assalto de conjunto e que parte de uma base de partida;

5 – Na ocupação e conservação do terreno conquistado;

6 – Na defesa;

– como elementos de vigilância.

– como elementos de resistência.

II – Serviço em Campanha:

1 – Noções gerais sobre o serviço de segurança em marcha e em estacionamento;

2 – O G. C. como posto na segurança em estacionamento de dia e à noite;

3 – Idem como patrulha de postos avançados;

4 – Idem como elementos do escalão de reconhecimento de uma vanguarda longe ou perto do inimigo;

5 – Deveres gerais dos sargentos nas marchas, estacionamentos, embarques e desembarques.

Nota – Nos exercícios de comando dos C .C. no combate e serviço em campanha, no caixão de areia ou no terreno, será sempre exigida a redação das ordens, partes ou informações deles decorrentes.

3º ano

Objetivo – Preparar para o exercício do comando do Pelotão e da Seção em campanha; dar a prática do emprego dos meios de transmissões e observação usuais no batalhão; dar noções essenciais sobre a composição, papel e possibilidades das unidades elementares da infantaria e sobre o auxílio que, as outras armas podem prestar a esta.

A) instruções Geral, e Educação Moral

I – Instrução geral:

1 – Revisão do ensinado no 2º ano, pormenorizando os pontos que interessarem mais de perto ao oficial da reserva;

2 – Deveres do oficial da reserva;

3 – Estudo comentado do Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva.

II – Educação Moral:

1 – Revisão do ensinado no 2º ano (ns. 2, 3 e 4);

2 – Qualidades exigidas de oficial para bem exercer sua missão na guerra;

3 – Deveres gerais do oficial:

– como obedecer;

– como se fazer obedecer (trabalho de adaptação para tornar seus homens disciplinados; inspirar confiança, fazer-se estimar);

4 – Métodos de comando.

B) Armamento e Tiro

I – Armamento:

1 – Revisão sumária do estudo da metralhadora pesada,

2 – Pistola ou revólver:

– operações essenciais – carregar, apontar, atirar;

– montagens e desmontagens parciais;

– funcionamento;

– nomenclatura sumária:

– munição, limpeza e conservação.

3 – Exercícios e emprego das unidades de metralhadoras;

a) características e propriedades;

b) organização pormenorizada da secção;

c} escola da peça (funções dos serventes e serviço da peça);

d) instrução do condutor;

e) escola de secção:

– entrada em posição e execução do tiro;

– formação e mudanças de formação;

– exercícios de mancabilidade;

– exercícios de combate.

II – Tiro:

1 – Metralhadora:

a) exercícios de tiro de instrução (2 a 3 exercícios por alunos);

b) estudo do Regulamento do Tiro de Metralhadoras (III parte do R. E. E. U. Mtr. P.).

– Exercícios de tiro de instrução (3 a 4 exercícios por aluno).

C) Topografia, observação e informações.

1 – Revisão do ensinado no 2º ano (principalmente ns. 2, 3, 5 e 7);

2 – Utilização do ganiômetro, sitogoniômetro, prancheta sobre tripé (declinatória e alidade niveladora)

3 – Completar uma carta. Execução do esboço topográfico completo;

4 – Execução do esboço perspectivo, visando o aperfeiçoamento;

5 – Organização da observação na infantaria (cia„btl. e R. I.) – Reunião e difusão das informações;

6 – Mecânismo da instalação sumária e funcionamento de um posto de observação durante o combate;

7 – Exercício de aplicação da observação no quadro dos exercícios de combate (ofensiva e defensiva):

– instalação ;

– organização do roteiro e arquivo; redação das partes e relatórios;

– funcionamento – estudo da atividade inimiga;

– transmissão das informações;

– deslocamento dos órgãos de observação na ofensiva ;

8 – Exercícios de aplicação da topografia no quadro dos exercícios de combate:

– estudo de uma zona da carta, visando determinada operação;

– roteiro do grupo de combate e do pelotão na defensiva;

– esboço de referência para metralhadora;

– esboço de reconhecimento do terreno;

– esboço anexo às partes de instalação ou as informações de patrulhas ou outras unidades (até o btl. inclusive).

9 – Redação de informações – no escalão pelotão.

D) Transmissões

1 - Recordação dos conhecimentos do material ensinado nos e 2º anos.

2 – Noções sobre o emprego (tático e técnico) dos meios de transmissões da infantaria (até o R. I.).

3 – Funcionamento do serviço de transmissões nos corpos de tropa. Segredo das comunicações. Emprego das abreviatura e noções de criptotécnia.

E) Ordem unida e maneabilidade

I – Ordem unida:

1 – Recordação da escola do pelotão;

2 – Situações e movimentos do pelotão nas exercícios de ordem unida da companhia;

3 – Conhecimento das formações das cias. de fuzileiros de metralhadoras e do btl.

II – Maneabilidade:

1 – Recordação da maneabilidade do pelotão;

2 – Conhecimento das formações da companhia.

F) Organização do terreno

1 – Estudo dos processos de trabalho; organização e localização das turmas; distribuição da ferramenta; fixação das tarefas; regras de trabalho; disfarces;

2 – Estudo da organização de um sob quarteirão:

– estudo do plano de fogo e noção de flanqueamento;

– colocação dos órgãos de fogo, construção das posições de tiro, espalhões e abrigos; escalonamento em profundidade, linha principal, linha de apoio;

– obstáculos, seu papel e localização;

– comunicações, papel das normais e paralelas;

– postos de observação, de espreita e de comando.

3 – Estudo e execução da organização defensiva de um pelotão em uma linha principal, longe das vistas do inimigo:

– reconhecimento do terreno, plano de fogos;

– localização das posições de tiro e do traçado;

- localização dos diferentes órgãos: P. C., P. O., trinheira para granadeiros, etc.;

– traçado e localização dos obstáculos; seu flanqueamento;

– papel do cmt. do pelotão na repartição e direção dos trabalhos; estabelecimento da ordem de urgência para execução:

4 – Noções sobre o emprego doe explosivos nas destruição diversas a serem executadas pela infantaria;

5 – Travessia de cursos d’ Água;

6 – Trabalhos de acampamentos, acantonamentos e bivarques.

Nota – Os trabalhos de organização serão estudados e dirigidos pelas alunos do 3º ano e executados pelo de 1º e 2º ano. Os alunos do 3º ano, em todo exercício desta natureza realizado no terreno, deverão sempre:

a) fixar a ordem de urgência dos trabalhos a executar;

b) calcular o tempo, a ferramenta e os materiais necessários à execução do trabalho pelo pelotão;

c) executar um esboço da instalação na maior escala possível – 1/10.000, no mínimo.

Será, alem disso, preciso considerar que, para esta instrução, bem como para a de observação, tornar-se-ão necessárias, a princípio, sessões especiais, e que, posteriormente, poderão ser feitas em combinação com as exercícios de combate.

G) Defesa contra os gases de combate.

1 – Revisão da assunto ensinado nos 1º e 2º anos;

2 – Medidas de proteção coletiva e de defesa dos abrigos contra a invasão dos gases.

H) Combate e Serviço em Campanha

I – Combate:

1 – Características da organização das unidades de infantaria, suas possibilidades; noções sumárias sobre a fisionomia geral do combate da infantaria; noções sumárias sobre a cooperação prestada á infantaria pelas demais armas;

2 – Escola de Pelotão:

a) Organização completa em efetivo de guerra;

b) O pelotão na aproximação não coberta, como elemento do escalão de reconhecimento na frente ou nos flancos;

c) O pelotão na aproximação coberta, atraz de elementos de proteção ou de  elementos em contato com o inimigo, de dia e de noite;

d) O pelotão na tomada de contato, marcha coberta por patrulhas; encontro das primeiras resistências; engajamento de grupos da testa (abertura de fogo) e fixação do inimigo; escolha de itinerários não batidos; manobra de desdobramento de pequenas resistências. (Variar o dispositivo do pelotão: enquadrado, em uma ala, etc.);

e) o pelotão no ataque em 1º escalão e desenvolvimento do combate: dispositivos; modos de progressão antes da abertura do fogo; combinação do movimento e do fogo; deslocamentos dos grupos do pelotão e apoio mútuo de fogos para realizar a continuidade da progressão, a neutralização e a destruição das resistências; modificações no dispositivo de acordo com as necessidades do momento; desagregação das resistências inimigas pela audaciosa infiltração através dos espaços não batidos e que se possam descobrir na posição inimiga; passagem ao assalto; agrupamento de granadeiros;

f) O pelotão no ataque, apoiado por uma Seção de Mtrs.; combinação dos fogos da Seção de Mtrs. e do Pelotão num ataque de frente; de ala; na proteção de um flanco;

g) O pelotão no assalto, partindo de uma base de partida fixada previamente; dispositivo; ação dos grupos; chegada ao objetivo; limpeza sumária; continuação da progressão; aproveitamento do bom êxito, retomada de contato;

h) Marcha e emprego de um pelotão em reserva (intervenção pelo fogo; limpeza do terreno ultrapassado pelo pelotões do 1º escalão; engajamento para reforçar o escalão de fogo; engajamento para manobrar uma resistência inimiga);

i) O pelotão na ocupação e conservação do terreno conquistado: conservação ou retomada do contato; escolha e rápida adaptação das melhores posições de tiro; combinação dos fogos aos grupos de combate – preparação do tiro; restabelecimento da ordem dos grupo de combate, do escalonamento em profundidade. das ligações; remuniciamento, contra-ataque imediato; estabelecimento da parte de instalação com esboço;

j) O pelotão na defensiva, sobre a linha principal ou de apoio da posição de resistência, ou sobre a linha de resistência dos postos avançados: plano de fogos; escalonamento dos grupos, localização no terreno; organização da vigilância, das ligações, no terreno; desencadeiamento do plano de fogos (de dia e de noite); substituição; contra-ataque :mediato; serviço na posição; roteiro;

k) O Pelotão na defensiva na linha de vigilância dos postos avançados: procedimento em caso de ataque; retraimento; roteiro;

l) O pelotão no combate em retirada : escolha das linhas sucessivas do retraimento; mecanismo deste; proteção pelo fogo.

II – serviço em Campanha:

1 – Regras relativas á preparação e execução das marchas e preparação e instalação dos estacionamentos; regras comuns as marchas e estacionamentos; deveres do cms. do pelotão em marcha e nos altos;

2 – O pelotão no serviço de segurança em marcha e no estacionamento.

Nota – Serão, realizados exercícios de quadros no caixão de areia, no plano relevo e no terreno, exigindo-se sempre a prática da redação das ordens, informações e partes.

ANEXO II

CAVALARIA

Assuntos:

A) Instrução geral e educação moral;

B) Armamento e tiro; equipamento e arrelamento da cavalaria;

C) Hipologia;

D) Instrução técnica a cavalo (individual e coletiva);

E) Instrução técnica a pé (individual e coletiva);

F) Topografia – Observações e informações;

G) Transmissões;

H) Organização do terreno e destruição;

I) Defesa contra os gazes de combate;

J) Transposição dos cursos d água;

K) Instrução tática.

1º Ano

Objetivo – Preparar para executante das funções do soldado e 2º cabo de fileira.

A) Instrução Geral e Educação Moral

Como na infantaria, pormenorizando na parte de Organização do Exercito relativa á cavalaria.

B) Armamento, Tiro, Equipamento e arreiamento da cavalaria

I – Armamento:

Como na infantaria, substituindo o fuzil pelo mosquetão.

II – Tiro:

Como na infantaria.

III – Arreiamento e Equipamento da Cavalaria:

a) Arreiamento.

1 – Nomenclatura.

2 – Ajustagem e conservação das diferentes peças do arreiamento.

b) Equipamento:

1 – Nomenclatura, ajustagem e conservação do equipamento;

2 – Distribuição da carga transportada pelo cavalo e o próprio cavaleiro,

C) Hipologia

1 – Exterior do cavalo: estudo sumário do antemão, do tronco e do posta mão; taras dos membros; atitudes e movimentos.

2 – Cuidados que devem ser dispensados ao cavalo: antes do trabalho e ao regressar do trabalho; penso; cuidados periódicos: toilete das crinas e da cauda, ferraduras, banhos, etc.

D) Instrução técnica a cavalo (individual e coletiva)

I - Escola do cavaleiro (instrução equestre);

1 – Aquisição da confiança;

2 – Aquisição do assento;

3 - Escola das ajudas;

4 – Exercícios de aplicação da escola das ajudas;

5 - Trabalho com as armas.

II – Escola do grupo:

1 - Ordem unida;

2 – Ordem dispersa;

3 – Disposições para o combate a pé.

E) Instrução técnica a pé (individual e coletiva)

I - Escola do Cavaleiro:

1 – instrução sem arma;

2 – Manejo das armas (espada, mosquetão e F. M.);

3 – Emprego das armas e engenhos (espada, mosquetão), F. M., granadas, baioneta, ferramenta de sapa).

II – Escola do grupo:

1 – Ordem unida;

2 – Exercícios preparatórios para o combate.

F) Topografia, Observação e Informações

Como na infantaria.

G) Transmissão

1 – Noções sumárias sobre a importância das ligações e transmissões; noções sobre os principais meios de que dispõe a cavalaria, principalmente o R. C.;

2 – Sinalização a braços (alfabeto Morse; disposições gerais relativas à transmissão e recepção das comunicações; organização do posto de sinaleiro, prática da transmissão a braço);

3 – Estafeta (oportunidade do emprego; exercícios de aplicação);

4 – Sinalização por painéis; ligação com o avião.

H) Organização do terreno e destruições

I – Organização do terreno

Como na infantaria.

II – Destruições:

1 – Conhecimento do material de destruição usado pela cavalaria;

2 – Execução de destruição simples (rutura das vias de comunicações; trabalhos de obstrução e demolição).

I) Defesa contra os gases de combate

Como na infantaria.

J) Transposição dos cursos d água

Passagem a váu, a nado e mediante o emprego de meios de fortuna.

K) Instrução tática

I - A cavalo:

a) Instrução preparatória:

1 – estudo do terreno;

2 – orientação;

3 – postar-se para observar; observar;

4 – deslocar-se de um ponto de observação para outro;

5 – informar;

6 – transmitir uma informação;

b) Missões individuais:

1 – instrução do estafeta;

2 – instrução do vedeta;

3 – instrução do explorador;

4 – instrução do balisador.

c) Instrução coletiva:

1 – patrulha;

2 – posto.

II – A pé:

– aproveitamento do terreno para observar, atirar e progredir numa dada direção;

2 – procura e designação dos objetivos;

3 – regras de emprego do fogo;

4 – instrução das diversas, funções do combatente (fuzileiro, municiado, remuniciado e simples explorador).

III – Prescrições sobre o serviço em campanha:

1 – Regras individuais a observar em:

– marcha;

– estacionamento ;

– embarque e desembarque.

2 – Noções sobre o serviço de segurança.

2º Ano

Objetivo – Preparar para o comando do G. C. em campanha e de Pelotão na ordem unida e maneabilidade.

A) Instrução Geral e Educação Moral

Como na infantaria.

B) Armamento e tiro.

Como na infantaria.

C) Hipologia

1 – Revisão do assunto do 1º ano;

2 – Estudo da idade do cavalo; meios pelo quais se pode reconhece-la;

3 – Noções de pelagem.

D) Instrução técnica a cavalo

I – Escola do Cavaleiro:

Aperfeiçoamento da instrução ministrada no 1º ano, principalmente da escola das ajudas e respectivos exercícios de aplicação.

II – Escola do G. C. e da peça:

Aperfeiçoamento da instrução ministrada no 1º ano, especialmente a prática do comando.

III – Escola do Pelotão:

1 – Ordem unida;

2 – Ordem dispersa;

3 – Disposições para o combate a pé.

E) Instrução técnica a pé

I – Escola do Cavaleiro:

Revisão do estudado no 1º ano.

II – Escola do G. C. e da peça:

1 – Ordem unida;

2 – Exercícios preparatórios para o combate;

3 – Prática do Comando da esquadra, da peça e do G. C.

III – Escola do Pelotão:

1 – Ordem unida do pelotão e da secção;

2 – Aplicação na escola do pelotão e da seção (exercícios preparatórios para o combate) dos movimentos do G. C. e da peça.

F) Topografia, Observação e Informação

Como na infantaria.

G) Transmissões

1 – Revisão do ensinado ao 1º ano;

2 – Sinalização ótica;

3 – Sinalização por painéis;

4 – T. S. F.

H) Organização do terreno e destruição

I – Organização do terreno:

Como na infantaria.

II – Destruição:

1 – Revisão do assunto ensinado no 1º ano;

2 – Destruição do material de artilharia e do material automóvel ou de aviação;

3 – Destruição de elementos de via férrea, de linhas telegráficas e de obras darte.

I) – Defesa contra os gases de combate

Como na infantaria.

J) Transposição dos cursos d água

1 – Aperfeiçoamento da instrução ministrada no 1º ano;

2 – Utilização do saco Habert, das balsas de sacos Habert, e de outros meios.

K) Instrução tática

I – A cavalo:

1 – Aperfeiçoamento da instrução para a execução das missões individuais;

2 – Aperfeiçoamento da instrução do posto (principalmente atuação do comandante);

3 – Instrução do comando da patrulha:

– de ponta;

– de vanguarda;

– do flanco;

– de retaguarda;

– de ligação.

II – A pé:

1 – Estudo no G. C. nas seguintes situações:

– aproximação;

– tomada do contato;

– ataque;

– assalto;

– defensiva;

– retomada do movimento a cavalo, após o desenvolvimento de uma ação a pé.

2 – Exercícios práticos de comando do G. C. nestas diferentes situações.

III – Serviço em Campanha:

1 – Noções gerais sobre o serviço de segurança em marcha estacionamento.

2 – Deveres gerais dos sargentos nas machas, estacionamentos, embarques e desembarques.

Nota – Nos exercícios de comando do posto, patrulhas, grupo do combate, no caixão de areia ou no terreno, será sempre exigida a redação das ordens, partes e informações deles decorrentes.

3º Ano

Objetivo – Preparar para o comando do pelotão e da seção em todas as circunstâncias da vida em campanha e do combate; dar a prática do emprego dos meios de transmissões e observação usuais no R. C.; dar noções essenciais sobre a organização, papel é possibilidades da cavalaria.

A) instrução Geral e Educação Moral

Como na infantaria.

B) Armamento e Tiro

I – Armamento.

Como na infantaria (ns, 1 e 2).

II – Tiro:

Como na infantaria.

C) Hipologia

1 – Revisão do assunto já estudado nos 1º e 2º anos.

2 – Aptidões do cavalo; estudo particular do cavalo de guerra (qualidades que deve possuir).

3 – Aprumos; vício de andaduras.

4 – Alimentação; ração normal e rações especiais.

5 – O trabalho: regimen de trabalho, higiene especial dos cavalos novos, cuidados a dispensar aos cavalos em marcha, em manobras e em campanha.

6 – Cavalos doentes: diferentes moléstias e respectivos sintomas socorros de urgência.

7 – Cavalos feridos: ferimentos no lombo (concequência do arreio); ferimentos ocasionados por acidentes diversos.

D) Instrução técnica a cavalo

I – Escola do Cavaleiro:

1 – Aperfeiçoamento dia instrução ministrada no 2º ano.

2 – Equitação do exterior, vigorosa e cusada.

II – Escola do pelotão e da seção:

Prática do comando nos:

– exercícios de ordem unida;

– exercícios de ordem dispersa;

– exercícios sobre disposições para o combate a pé.

III – Escola do esquadrão:

– conhecimento das formações na, ordem unida;

– conhecimento das formações na ordem dispersa.

E) Instrução técnica a pé

I – Escola do grupo e da peça:

Revisão rápida do ensinado no 2º ano.

II – Escola do pelotão e da secção:

Prática do comando do pelotão e da secção:

– na ordem unida;

– e nos exercícios preparatórios para o combate.

III – Escola do esquadrão:

1 – conhecimento das formações em ordem unida;

2 – conhecimento das formações em ordem dispersa. 

F) Topografia e Observação

Como na infantaria, estudando no n. 5 a organização na cavalaria (esquadrão e regimento).

G) Transmissões

1 – Revisão do ensinado no 2º ano (ns. 2, 3 e 4);

2 – Estudo sobre e emprego (tático e técnico) dos meios de transmissões da cavalaria, até o regimento inclusive, e exercícios práticos a respeito.

3 – Funcionamento do serviço de transmissões nos corpos de tropa. Segredo das comunicações. Emprego das abreviaturas e noções de criptotécnia.

H) Organização do terreno e destruições

I – Organização do terreno:

Como na infantaria (ns. 1, 2, 3 e 6).

II – Destruições:

Revisão do ensinado nos 1º e 2º anos e exercícios de aplicação.

I) Defesa contra os gases de combate

Como na infantaria.

J) Transposição dos cursos dágua

Revisão do ensinado nos 1º e 2º anos e exercícios de aplicação.

K) Instrução tática

I – A cavalo:

1 – Estudo do pelotão:

– na descoberta;

–  na segurança (escalão de reconhecimento da V. G., flanco guarda, retaguarda, P. A.) ;

2 – Comando do pelotão nestas situações.

II – A pé:

1 – Estudo da ação do pelotão e prática do seu comando:

– na aproximação;

– na tomada de contacto;

– no ataque;

– no assalto;

– na defensiva;

– retomada do movimento a cavalo, após o desenvolvimento duma ação a pé.

2 – Estudo da ação da Secção de metralhadoras e prática do seu comando na:

– aproximação;

– ataque;

– defensiva;

– combate em retirada;

– ação contra aviões.

III – Serviço em Campanha:

– Regras relativas à preparação e execução das marchas e preparação e instalação dos estacionamentos; regras comuns às marchas e estacionamentos: deveres dos cmts. de pelotão em marcha e nos altos.

IV – Noções gerais sobre a organização da cavalaria e sua repartição no Exército; características e principais empregos da arma.

Nota – Serão realizados exercícios de quadros no plano relevo, no caixão de areia e no terreno, e exercícios com tropa, exigindo-se sempre a prática da redação das ordens, informações e partes correspondentes.

ANEXO III

ARTILHARIA

Assuntos:

A) Instrução geral e educação moral;

B) Armamento portatil da artilharia e tiro respectivo

C) Material de artilharia e seu serviço;

D) Instrução sobre o tiro da artilharia:

E) Instrução a cavalo (equitação e condutores) e noções de hipologia;

F) Instrução a pé;

G) Topografia;

H) Ligações e transmissões;

I) Organização do terreno;

J) Defesa contra os gazes de combate;

K) Serviço em campanha e noções sobres as missões e emprego tático da artilharia.

1º Ano

Objetivo – Preparar para soldado e 2º cabo de fileira.

A) Instrução Geral e Educação Moral

Como para a infantaria, adaptada a parte de organização à arma de artilharia.

B) Armamento portatil da artilharia e tiro respectivo

I – Armamento:

Estudo sumario compreendendo:

– espada.

– mosquetão (ou fuzil);

– granada de mão.

II – Tiro:

Mosquetão (ou fuzil);

– instrução preparatória para o tiro;

– tiro real à distancia reduzida.

C) Material de artilharia e seu serviço

a) Instrução sem atrelagem:

1 – escola do servente;

2 – escola da peça;

3 – instrução de apontadores.

b) Instrução com atrelagem e com cargueiros (matetial 75 Schneider de Dorso);

1– Transporte do material, Generalidades, Carregamento e descarregamento dos muares. Atrelagem;

2 – Formações e evoluções.

c) Conhecimento do material 75 Schneider de Dorso e de sua munição.

D) Instrução sobre o tiro de artilharia

1 – Noções de balística. Definições. Estudo da trajetória. Unidades ângulos;

2 – Noções sobre desenfiamento, espaço morto e alça mínima.

E) Instrução a cavalo (equitação e condutores) e noções de hipologia

I – Equitação:

1 – Apresentação do cavalo; arreiamento de montaria, limpeza e conservação;

2 – Aquisição da confiança;

3– Aquisição do assento;

4 – Escola das ajudas e aplicação das mesmas.

II – Instrução com atrelagem (caso os C. P. O. R. possuam material de artilharia montada):

1 – Descrição, ajustagem, limpeza e conservação do arreiamento de tração.

2 – Escola do condutor.

III – Noções de hipologia:

– Noções sobre o exterior do cavalo; trato e limpeza. Penso e curativos de urgência. Pé e ferradura.

– Bebedouros. Forragens.

F) Instrução a pé

1 – Instrução individual:

– sem arma;

– com arma;

2 – Instrução de conjunto:

3 – Equipamento do soldado a pé.

G) Topografia

1 – Conhecimento do terreno; exercícios práticos de designação dos acidentes do terreno; papel militar dos que interessam à artilharia; acidentes naturais e artificiais.

2 – Leitura elementar da carta; seu emprego no terreno; orientação em campanha. Emprego militar da bússola. Designação dos pontos por suas coordenadas – aplicações.

H) Ligações e transmissões

1 – Noções sumárias sobre a importância das ligações e transmissões, principalmente na artilharia.

2 – Notícia sobre os principais meios de ligações e transmissões.

3 – Sinalização a braços;

– Alfabeto Morse;

– Regras relativas à transmissão e recepção dos despachos por sinalização a braços.

4 – Sinalização por painéis:

– Painéis de diferentes tipos. – Painéis de artilharia. Instalação e manejo.

5 – Telefonia:

– Aparelho telefônico. Principio de seu funcionamento; descrição de seus orgãos essenciais: verificação.

– Linhas telefônicas de campanha. Construção e retirada das linhas de cabo leve. Defeitos e modo de reconhecê-los durante a construção. Reparação.

I) – Organização do terreno

1 – Importância da organização do terreno na guerra moderna. Generalidades.

2 – Conhecimento da ferramenta usada pela artilharia; seu emprego.

3 – Conhecimento sumário das posições de tiro para a infantaria; sua execução.

4 – Organização rápida do terreno para a peça de artilharia. Disfarce e proteção.

J) Defesa contra os gases de combate

Como na infantaria.

K) Serviço em campanha

1 – Instrução preparatória para o serviço em campanha;

2 – Marchas. Princípios relativos às mesmas. Velocidade de marcha dos diferentes materiais;

3 – Regras comuns às marchas e estacionamentos e prescrições diversas a serem observadas pela tropa nas mesmas;

4 – Segurança imediata da artilharia: em marcha, no estacionamento e em posição;

5 – Funções e missões que pode ter o soldado de artilharia na marcha e no estacionamento;

6 – Estacionamento da artilharia: fins, meios, modos de instalação e locais.

2º Ano

Objetivo – Preparar para o comando da peça e o exercício das funções dos 2º e 3º sargentos de fileira em campanha no âmbito da bateria.

            A) Instrução Geral e Educação Moral

Como na infantaria.

B) Armamento portatil da artilharia e tiro respectivo

– Armamento;

1 – Revisão sumária do ensinado no 1º ano.

2 – Metralhadora Pesada:

– características;

– operações essenciais para utilizar a arma;

– montagens e desmontagens parciais;

– funcionamento;

– nomenclatura sumária;

– serviço da arma (funções dos serventes);

– limpeza e conservação;

– munição, sobressalentes e acessórios;

– carregamento, descarregamento e transporte do material.

II – Tiro:

1 – Fuzil (ou mosquetão):

– Tiro a distância real;

2 – Metralhadora:

– 2 a 3 exercícios dos tiros de instrução por aluno.

C) – Material de artilharia e seu serviço

1 – Recordação da escola da peça e instrução de apontadores;

2 – Prática da linha de fogo;

3 – Conservação e trato do material.

D) Instrução sobre o tiro de artilharia

1 – Estudo geral sobre as munições de artilharia.

2 – Movimento dos projetís. Definições. Formas da trajetória.

Paralaxe;

3 – Estudo da dispersão do tiro. Noções sumárias sobre probabilidade. Problemas;

4 – Tabelas de tiro. Contextura e emprego. Exercícios.

5 – Efeitos dos projetís e condições gerais de seu emprego;

6 – Preparação do tiro.

– Problemas de desenfiamento, espaço morto e alça mínima;

– Colocação da peça diretriz em vigilância;

– Formação do feixe paralelo.

7 – Observação do tiro:

– Definições e generalidades;

– Regras particulares à observação de um tiro e de uma salva ou rajada.

E) Instrução a cavalo e noções de hipologia

I – Equitação:

– Revisão do ensino no 1º ano, principalmente a escola das ajudas e os respectivos exercícios de aplicação.

II – Instrução com atrelagem (caso os C. P. O. R. possuam material de artilharia montada):

1 – Revisão do ensino no 1º ano;

2 – Escola da Secção – Formações e Evoluções. Prática do comando pelos alunos.

III – Hipologia:

– Revisão do ensino no ano anterior.

F) Instrução a pé

1 – Aperfeiçoamento da instrução individual e da de conjunto;

2 – Instrução de conjunto. Prática de comando pelos alunos.

G) Topografia

1 – Generalidades:

– Problema do estabelecimento das cartas;

– Sistemas de projeção. Quadriculagem das cartas: meridianos e paralelos. Quadrícula quilométrica. Coordenadas métricas e hectométrica;

– Azimute e lançamento: formula de transformação;

– Método geral de execução das cartas;

2 – Noções gerais sobre as principais formas do terreno.  Leis do modelado. Nomenclatura do relevo;

3 – Representação dos detalhes do terreno sobre a carta;

– Noções gerais. Escalas. Curvímetros. Exercícios;

– Representação dos detalhes de planimetria. Convenções gráficas usuais. Reprodução da carta. Representação dos detalhes de altimetria. Processos e condições que devem satisfazer. Estudo particularizado das curvas de nivel.

4 – Construção e emprego da escala de declividades. Perfil. Partes vistas e ocultas. Exercícios.

5 – Construções gráficas e cálculos simples empregados nas determinações topográficas. Exercícios;

6 – Declinação magnética. Azimute verdadeiro e azimute magnético;

7– Instrumentos topográficos, de reconhecimento rápido e de observação;

– Descrição sumária e manejo;

8 – Orientação e leitura de cartas. Prática.

9 – Operações topográficas elementares:

– Medida de ângulos (afastamentos angulares e declividades) com o G. B. Giro do horizonte: fechamento e reiteração. (Correção e colimação;

– Medidas das distâncias: processos. Reduções ao horizonte.

10 – Orientação e declinação dos aparelhos topográficos.

H) Ligações e transmissões

1 – Telefonia:

– quadros comutadores, descrição e, função dos seus orgãos;

– montagem de uma central telefônica; manobra do quadro comutador;

– defeitos das linhas durante a exploração e modo de reconhecê-los; verificação das linhas por meio dos aparelhos; verificação dos aparelhos e do quadro comutador.

– principios gerais de exploração das rêdes telefônicas; regras relativas às comunicações telefônicas.

2 – Sinalização ótica:

– aparelho de sinalização ótica de 10; descrição e verificação;

– estabelecimento das ligações óticas;

– ordem para o estabelecimento de uma ligação ótica;

– regras relativas à transmissão e recepção;

– centrais óticas;

– funcionamento de uma rede ótica (exercícios práticos).

3 – Radiotelegrafia:

– Noções sobre radiotelegrafia: Princípio da T. S. F. Oscilações elétricas. Ondas hertezianas. Circuitos oscilantes, irradiação da ondas elétricas. Antenas. Válvulas e lâmpadas, função e princípio de seu funcionamento.

– Postos emissores e receptores regulamentares. Descrição. montagem, regulação e emprego.

I) Organização do terreno:

1 – Recordação do ensinado no 1º ano;

2 – Papel do chefe de peça na direção dos trabalhos de organização de um espaldão;

3 – Organização de um espaldão; suas fases sucessivas; disfarce e proteção;

4 – Utilização e preparo do terreno para a peça;

5 – Execução das redes de arame; faxinas e revestimentos.

J) Defesa contra os gazes de combate:

Como na infantaria.

K) Serviço em campanha e noções sobre as missões e emprego de artilharia no combate:

1 – Recordação do ensinado no 1º ano;

2 – Estado no termo dos observatórios, desenfiamento e itinerários;

3 – Reconhecimento de itinerários. Fim. Trabalho preparatório e de execução. Relatório. Exercícios no terreno;

4 – Balisamento de itinerário. Fim. Princípios. Processos. Execução;

5 – Papeis desempenhados pelos sargentos e graduados nos reconhecimentos; agentes de ligação, agente de transmissão, sinaleiro, balisadores, agentes de remuniciamento;

6 – Reconhecimento e ocupação de posições;

– Fins, composições do reconhecimento (de bateria) e sua marcha;

– Trabalhos preparatórios e execução dos reconhecimentos.

Repartição do trabalho (funções do Ten. comt. da linha de fôgo e dos sargentos do grupo de comando);

– Ocupação de posição; processos Papel dos tenentes e dos chefes de peças;

– Mudanças de posição; processos. Papel dos tenentes e dos chefes de peças.

Nota – Nos exercícios, os alunos do 2º ano desempenharão as funções de chefe de peça, de carro e de sargento de grupo de comando.

3º Ano

Objetivo – Preparar para o exercício normal da função de comandante de secção e, eventualmente das demais funções de oficial subalterno no estado-maior do regimento ou grupo.

A) Instrução geral e educação moral

Como na infantaria.

B) Armamento portatil da artilharia e tiro respectivo

I – Armamento:

1 – Revisão sumária do ensinado no 2º ano (n. 2),

2 – Pistola ou revólver:

– Operações essenciais: carregar, apontar, atirar,  

– Montagem e desmontagem parciais;

– Funcionamento;

– Munição, limpeza e conservação.

II – Tiro:

Pistola ou revólver:

– Instrução preparatória;

– Tiros de instrução (2 a 3 exercícios por aluno).

C) Material de artilharia e seu serviço

1 – Revisão do ensinado no ano anterior;

2 – Escola da bateria a pé e atrelada. Preparo do aluno como comandante de secção; prática correspondente;

3 – Generalidades sobre os materiais de artilharia no ponto de vista de seu emprego tático; sua classificação segundo a mobilidade, potência, alcance e transporte.

D) Instrução sobre o tiro de artilharia

I – Prática do comando da linha de fogo e da secção:

1 – Funções do comandante de secção e de linha de fogo, na marcha, na ocupação de posição e no tiro;

2 – Comando para execução da pontaria e do tiro. Prática;

3 – Exercícios de tiro simulado.

II – Técnica de tiro:

1 – Continuação do estudo de preparação do tiro:

– Repartição do tiro e adaptação do feixe à frente a bater.

– Determinação do ângulo de elevação;

– Determinação dos elementos do tiro de tempo.

2 – Observação do tiro (continuação):

– Observação axial;

– Noções a respeito da observação unilateral;

– Noções sobre a observação conjugada por cruzamentos topográficos.

3 – Tiro de eficiência. Mecanismo. Extensão da zona a bater e repartição de tiro;

4 – Regulação de tiro:

– Regulação percutente de precisão. Método e conduta;

– Relação percutente de precisão. Método e conduta.

– Regulação do tiro contra objetivos próximos a tropas amigas.

5 – Correções. Folha de cálculos;

6 – Depuração do tiro;

7 – Organização do tiro na bateria;

8 – Confronto do tiro;

9 – Transporte do tiro;

10 – Referência sobre o alvo testemunha;

11 – Estudo sumário da regimagem das bocas de fogo;

12 – Estudo sumário da conduta do fogo. Regras gerais.

III – Escolas de fogo.

E) Instrução a cavalo (equitação)

1 – Recordação do ensinado no ano anterior;

2 – Trabalho no exterior e em terreno variado (sempre que possível, aproveitando-se os exercícios no terreno).

F) Instrução a pé

1 – Revisão do ensino no 2º ano;

2 – Prático do comando da secção, na ordem unida.

G) Topografia

1 – Operações topográficas da artilharia:

a) Determinação das direções. Com instrumento (prancheta e goniômetro-bússola) orientado ou declinado. Caminhamento de ângulos. Prática no terreno;

b) Determinação de pontos:

– Determinação da altitude de um ponto. Exercícios;

– Determinação da posição planimétrica da um ponto. Estudo perfeito de cada um dos processos. Exercícios ao terreno (com prancheta e goniômetro-bússola).

2 – Preparação topográfica do tiro:

– Generalidades. Estações de orientação e de declinação;

– Direções-referências e referências de posição;

– Organização da ficha do oficial orientador. Prática no terreno.

3 – Organização topográfica do observatório:

– Determinação das características de um observatório;

– Determinação das partes vistas e ocultas;

– Identificação de pontos interessantes da zona inimiga. Panoramas fotográficos. Croquis perspectivos.

H) Ligações e transmissões

1 – Radiotelegrafia:

– recordação do ensinado no 2º ano. Prática de emissão e recepção;

– regras de exploração;

– regras de serviço.

2 – Ligações e transmissões na artilharia:

– Fim e realização;

– Ordem para as ligações e transmissões;

– Organização das transmissões em marcha e no combate.

3 – Ligação infantaria-artilharia:

– Realização, processos;

– Destamento de ligação. Composição de meios de transmissões. Localização, missão e atribuições dos seus diversos elementos.

4 – Ligações com a aviação:

– Considerações gerais;

– Meios à disposição;

– Transmissões entre o solo e o avião.

I) Organização do terreno

– Estudo dos processos de trabalho; organização e localização das turmas; fixação das tarefas; regras de trabalho;

– Organização rápida do terreno para uma bateria (secção): instalação do pessoal, material e munições; defesa aproximada;

– Abrigos para os postos de observação e de comando.

Nota – Os trabalhos, em princípio, serão estudados e dirigidos pelos alunos do 3º ano e executados pelos dos 1º e 2º. Alem disso, exigir-se-á nos exercícios que os alunos do 3º ano;

– fixem a ordem de urgência dos trabalhos;

– calculem o tempo, a ferramenta e os materiais necessários à execução dos trabalhos;

– executem um esboço da instalação em grande escala (1/10.000 no mínimo).

A princípio, esta instrução poderá comportar secções especiais no terreno, porém, mais tarde, aproveitam-se os exercícios de ocupação de posição.

J) Defesa contra os gases de combate

Como na infantaria.

K) Serviço em campanha e noções sobre as missões e emprego tático da artilharia

1 – Revisão sobre marchas e estacionamento em tudo que interessar à prática do comando da Secção;

2 – Noções gerais sobre o combate. Noções sobre o papel das diferentes armas. Noções sobre o combate da infantaria;

3 – Estudo sumário das propriedades e missões da artilharia no combate;

4 – Estudo dos reconhecimentos de artilharia :

a) Estudo sumário do papel dos:

– comandante do grupo;

– ajudante;

– orientador;

– observador;

– oficial das transmissões;

– distribuição do trabalho;

– escalões.

b) Estudo minucioso do papel dos:

– comandante de bateria;

– destacamento de ligação;

– comandante de colunas de reaprovisionamento (C. L. M., etc.);

– comandantes de secção;

– distribuição dos trabalhos;

– escalões.

5 – Estudo do papel do comandante de batérias (sumariamente) e do comandante de secção na ocupação de posição;

6 – A Secpço no acompanhamento imediato;

7 – A ligação infantaria-artilharia; sua importância, organização e execução.

Nota – Serão realizados exercícios na carta, no caixão de areia e no terreno, para aplicação da instrução ministrada.

ANEXO IV

ENGENHARIA

Assuntos:

A) Instrução Geral e Educação Moral;

B) Armamento e Tiro;

C) Ordem Unida e Maneabilidade;

D) Equitação; 

E) Instrução Técnica Especializada (sapador, ou pontoneiros, ou transmissões);

F) Defesa contra os gases  de combate;

G) Serviço em campanha e Noções sobre as Missões e  Emprego da Engenharia em Campanha.

Objectivo – Tirando partido do preparo geral superior e dos conhecimentos técnicos dos candidatos, ministrar-lhes rapidamente a instrução militar e a técnica especializada necessárias, habilitando-os a exercer em campanha as funções de subalterno de unidades de pontoneiros, ou de sapadores ou de transmissões.

A) Instrucção geral e educação moral

A ministrada para a infantaria (1º, 2º e 3º anos), adaptada nas questões de organização à arma de engenharia.

B) Armamento e Tiro

I – Armamento:

1 – Fuzil ou mosquetão: noções essenciais sobre:

a) características;

b) nomenclatura (limitada ao necessário para utilizar a arma);

c) operações para utilizar a arma;

d) desmontagem e montagem;

e) funcionamento;

f) incidentes de tiro;

g) limpeza e conservação;

h) descrição e emprego da munição.

2 – F. M.:

a) características;

b) conhecimentos essenciais para utilizar a arma.

– por o F. M. em posição;

– armar;

– carregar;

– apontar;

– atirar;

– alimentar.

3 – Pistola ou revólver:

– operações essenciais: carregar, apontar, atirar;

– montagens, desmontagens parciais;

– funcionamento;

– nomenclatura sumária;

– munição, limpeza e conservação.

II – Tiro:

1 – Fuzil ou mosquetão:

– instrução preparatória para o tiro:

– execução dos tiros de instrução (3 exercícios à distância reduzida e 2 a 3 à distância real por aluno).

2 – Pistola:

– execução de tiros de instrução (2 a 3 por aluno).

C) Ordem unida e maneabilidade

I – Ordem unida:

1 – Escola do soldado (revisão);

2 – Escola do G. C.;

3 – Escola da secção.

II – Maneabilidade:

1 – do G. C.;

2 – da Secção.

D) Equitação

– Aquisição da confiança;

– Aquisição do assento;

– Escola das ajudas.

Visará simplesmente permitir ao futuro oficial utilizar o cavalo com desembaraço nas tres andaduras.

E) Instrução técnica especializada

I – Instrução dos sapadores mineiros:

a) organização do terreno:

1 – Princípios gerais da organização do terreno.

2 – Elementos essenciais da organização do terreno:

– as vistas;

– o preparo dos locais de tiro;

– o obstáculo combinado com o fogo;

– as comunicações e as transmissões;

– a coberta e abrigo;

– o disfarce.

3 – Idéias gerais e sucintas sobre a organização e concepção de um campo de batalha defensivo:

– princípios em que repousa o combate defensivo;

– noções sobre as posições e a organização dos comandos;

– aparelhamento das retaguradas;

– os meios:

pessoal (pormenorizar os encargos atribuidos à engenharia;

material (referir particularmente as dotações das unidades de engenharia, organização dos reaprovisionamentos).

4 – Idéias gerais sobre a realização da organização do terreno:

– noções sobre como procede o comando para conceber, ordelar, dirigir e fiscalizar a execução da organização do terreno;

– organização do terreno nas diversas situações defensivas;

– organização do terreno na ofensiva.

5 – Definição e descrição sumária dos elementos da organização do terreno:

– posições de tiro;

– obstáculos;

– comunicações;

– abrigos.

6 – Descrição sumária dos trabalhos complementares da execução dos elementos da organização do terreno:

– fachinagem;

– revestimentos;

– dispositivos de transposição;

– trabalhos de drenagem;

– disfarce.

7 – Ferramenta e aparelhos empregados pelo sapador mineiro;

8 – Execução dos trabalhos de organização do terreno:

– regras gerais;

– regras particulares.

Comportará um ensino teórico e outro prático de aplicação.

O ensino prático compreenderá uma parte de execução propriamente (pelos próprios alunos ou demonstrações por unidades de engenharia), correspondente a instrução dos soldados e graduados, e outra de direção (reconhecimento, estaqueamento, escolha dos processos e regimes de trabalho, cálculos de efetivo, ferramentas e material necessários, etc.)

9 – Trabalhos nos bivaques acampamentos e acantonamentos.

b) escola de minas:

1 – Conhecimento e emprego dos artifícios, ferramentas e aparelhos especiais utilizados nos trabalhos de minas e perfurações;

2 – Destruições e demolições diversas;

3 – Construções de poços, galerias e ramais;

, – Execução de perfurações.

c) travessia dos cursos dágua:

1 – Reconhecimento e meios empregados;

2 – Construção das pontes de circunstância:

– passadeiras sobre suportes fixos e suportes flutuantes;

– pontilhões e pontes de estaca;

– pontes de cavalete.

II – Instrução do pontoneiro.

a) travessia dos cursos dágua:

1 – Reconhecimento dos cursos dágua;

2 – Meios empregados pelas tropas em campanha para a passagem dos rios;

3 – Pontes militares:

– resistência;

– designação e classificação;

– condições de emprego das d versas espécies;

– materiais empregados e necessários à sua construção

4 – Manobras elementares aos exercícios de pontoneiros e emprego das aparelhagens de pontes;

5 – Estabelecimento das pontes militares:

– construção das pontes de equipagens;

– construção das pontes de circunstancia.

6 – Preparo dos caminhos de acesso ás pontes e das margens;

7 – Passagens dos rios por meios das pontes militares;

– preparação e construção da passagem;

– conservação e supressão da passagem;

– passagem das tropas pelas pontes.

b) explosivos e artifícios. Destruições:

– emprego dos explosivos e artifícios,

– destruição das pontes e obras de arte;

– emprego dos dispositivos permanentes de minas;

– lançamento dos torpedos fluviais;

III – Instrução de transmissões:

a) eletricidade:

Noções gerais. Produção da energia elétrica. Força electro-motriz. Tensão. Diferença de potencial. Intensidade. Quantidade de eletricidade. Potencial. Resistência. Unidades práticas. Aparelhos de medida. Leis de Ohm. e Kirchoff: aplicações. Magnetismo. Eletro-magnetismo. Condensador. Corrente alternativa. Indução. Máquinas elétricas. Pilhas. Acumuladores.

b) manipulações:

Alfabeto Morse. Manipulação e recepção pelo som; idem pela luz; idem por bandeirolas;

c) regras de exploração dos meios de transmissões.

Princípios gerais comuns a todos os processos de transmissões.

Exploração telefônica. Exploração rádio-telegráfica. Exploração ótica;

d) processos de transmissão:

1 – Telefonia:

Generalidades. Aparelhos telefônicos: princípio, elementos construitivos. Aparelhos telefônicos de campanha. Verificação e procura de defeitos nos telefones.

Centrais. Orgãos dos quadros comutadores. Quadros comutadores regulamentares. Aparelhos de apropriação e combinação de circuitos. Instalação das centrais.

Construção de linhas em cabo de campanha: generalidades.

Classificação geral das linhas. Estudo geral dos condutores. Cuidados com os condutores. Instruções elementares. Operações comuns a todos os tipos de linha. Construção em cabo leve. Construção em cabo pesado: linhas de fortuna, sobre varas, sobre postes leves, linhas baixas e protegidas. Exploração de ligações telefônicas.

2 – Telegrafia:

Generalidades. Aparelhos Morse. Notícia sobre outros aparelhos empregados na telegrafia militar e no Telégrafo Nacional. Exploração telegráfica.

3 – Rádio-telegrafia:

Movimentos periódicos e vibratórios. Propagação dos movimentos vibratórios. Interferências. Batimentos. Ondas hertezianas. Classificação e propagação das ondas. Produção das oscilações. Circuitos associados. Ressonância. Curvas de ressonância. Oscilações ritimadas e forçadas. Antenas: tipos, instalação, construção. Válvulas a dois eletrodos; suas aplicações. Lâmpadas a tres eletrodos: suas aplicações. Recepção: princípio, seleção e sintonía. Postos rádios regulamentares: nomenclatura e manejo. Exploração rádio-telegráfica.

4 – Processos complementares:

Sinalização ótica: estudo do material regulamentar, montagem, reguiagem e exploração ótica. Painéis e sinalização a braços: estudo do material e exploração da ligação por bandeirolas. Artifícios pirotécnicos: conhecimento, lançamento.

5 – Agentes de transmissão:

Mensageiros e estafetas: exercícios. Pombos-correio: conhecimento do pombo, maneira de utilizá-lo. Cães-estafetas: conhecimento do cão, maneira de utilizá-lo.

F) Defesa contra os gases de combate

A ministrada para a infantaria (1º, 2º e 3º anos).

G) Serviço em campanha e noções sobre as missões e empregos da engenharia em campanha

I – Noções sobre as características e organização da arma:

1 – Características da engenharia;

2 – Organização da engenharia (da arma e do serviço);

3 – Condições normais do emprêgo das unidades de engenharia,

4 – Princípios gerais de execução dos trabalhos.

II – Prescrições para o serviço em campanha:

1 – Marchas. Velocidade e capacidade de marcha das unidades de engenharia.

2 – Transposição de rios longe do inimigo;

3 – precauções contra a aviação;

4 – O estacionamento das unidades de engenharia;

5 – Trens das unidades de engenharia;

6 – Segurança em marcha. Missão da engenharia na vanguarda. Dispositivo da engenharia da vanguarda. Retaguarda. Segurança durante a marcha de uma tropa de engenharia isolada;

7 – Segurança em estacionamento. Papel da engenharia. Segurança no estacionamento ou no trabalho, perto do inimigo, de uma companhia de engenharia isolada.

III – Parte tática:

a) Emprego da Engenharia:

1 – Noções sumárias sobre o papel das diferentes armas no combate;

2 – Noções sobre o emprego da engenharia durante o combate ofensivo;

3 – Noções sobre o emprego da engenharia durante o combate defensivo;

4 – Noções sobre o emprego da engenharia nas retiradas.

b) Emprego táctico das transmissões (só para o pessoal da especialidade):

1 – Importância das transmissões. Ligações e transmissões.

Organização das transmissões no Exército Brasileiro;

2 – Emprego militar do telefone. Organização das redes telefônicas de campanha;

3 – Emprego militar do rádio. Organização das redes rádios.

Regras de serviço. Distribuição de indicativos;

4 – Emprego militar dos processos complementares de transmissões;

5 – As transmissões nas operações ofensivas;

6 – As transmissões nas operações defensivas;

7 – As transmissões na D. I. Estudo de um caso concreto no quadro da D. I. Ordem de urgência dos trabalhos;

8 – As transmissões na D. C. Estudo de uma caso concreto no quadro da D. C. Ordem de urgência dos trabalhos;

9 – A ligação infantaria-artilharia.