Decreto nº 2.808 de 29/06/1938
Decreto nº 2.808 de 29/06/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TITULO PROVISORIO, M. C. FONSECA & CIA., SOCIEDADE LEGALMENTE CONSTITUIDA, A PESQUISAR BAUXITA, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 499, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , BAUXITA , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DE MUQUI , COMARCA DE JOÃO PESSOA , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |