Decreto nº 2.810 de 31/01/1898
Decreto nº 2.810 de 31/01/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 23 DE FEVEREIRO PRÓXIMO FUTURO O ESTADO DE SÍTIO NO DISTRITO FEDERAL E COMARCA DE NITERÓI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , MANUTENÇÃO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |