Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO FINANCEIRO DO TESOURO - CFT, DEFININDO-LHE AS CARACTERISTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1998] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , CARACTERISTICA , EMISSÃO , CERTIFICADO FINANCEIRO DO TESOURO (CFT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.955 de 02/02/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1999] (p. 1, col. 1) Art. 1, § 2, Inciso 3 - Alteração Decreto nº 3.287 de 14/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1999] (p. 49, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 2.766 de 02/09/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 2, Inciso 3 [Decreto nº 2.830 de 29/10/1998] Decreto nº 2.955 de 02/02/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa