Decreto nº 2.876 de 11/04/1898
Decreto nº 2.876 de 11/04/1898
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA VARIAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO FIRMADO COM A AMAZON STEAM NAVIGATION COMPANY, PARA A NAVEGAÇÃO DOS RIOS AMAZONAS E OUTROS, NOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 397, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TRANSPORTE AQUATICO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , TEXTO , CONTRATO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO FLUVIAL , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |