Decreto nº 2.890 de 14/07/1938
Decreto nº 2.890 de 14/07/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, M.C. FONSECA & COMP., SOCIEDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA A PESQUISAR BAUXITA, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI, COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 40, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |