Decreto nº 2.923 de 27/06/1898
Decreto nº 2.923 de 27/06/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS OS LUGARES DE SUPLENTES DE SUBSTITUTO DO JUIZ SECIONAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAIS DE SANTA THEREZA E PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 001] (p. 615, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PESSOAL , JUDICIARIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ , QUADRO DE PESSOAL , CIRCUNSCRIÇÃO , MUNICIPIO , SANTA TEREZA (RS) , PARATY (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |