Decreto nº 2.956 de 03/02/1999
Decreto nº 2.956 de 03/02/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O V PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (V PSRM). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
RECURSOS NATURAIS .
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Indexação |
NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO SETORIAL DE RECURSOS DO MAR (PSRM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |