Decreto nº 2.957 de 08/02/1999

Decreto nº 2.957 de 08/02/1999

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 2.947, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PARA A PRATICA DE ATOS DE PROVIMENTO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1999] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , PROVIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , CARGO EFETIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas