Decreto nº 2.960 de 28/07/1898
Decreto nº 2.960 de 28/07/1898
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 2.291, DE 28 DE MAIO DE 1896. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1898 - vol. 002] (p. 663, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , SERVIÇO , DESCARGA , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |