Decreto nº 2.964 de 11/08/1938
Decreto nº 2.964 de 11/08/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE ASSIS FONSECA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO (MAGNETITA) EM UM TERRENO SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "BELCHIOR", NO MUNICÍPIO GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , GASPAR (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |