Decreto nº 2.968 de 11/08/1938
Decreto nº 2.968 de 11/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 1934, À ELETRO QUÍMICA BRASILEIRA S.A., E DISCRIMINA OS FAVORES JÁ CONCEDIDOS PELO MESMO DECRETO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONCESSÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DESTINAÇÃO , PESSOA FISICA , RATIFICAÇÃO , FAVORECIMENTO , VANTAGENS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |