Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 2.994, DE 19 DE MARÇO DE 1999
(Publicado no DOU de 22 de março de 1999, Seção 1)
Na primeira página, 2ª coluna, nas assinaturas,
LEIA-SE:
Fernando Henrique Cardoso
Rafael Greca de Macedo
Martus Antônio Rodrigues Tavares