Decreto nº 3.030 de 31/08/1938
Decreto nº 3.030 de 31/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO AFONSO LOPES MATA A PESQUISAR OURO E DIAMANTES EM TERRENOS SITUADOS NO LUGAR DENOMINADO "SERRA DO TIMORANTE", SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA NOVA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MINERIO , OURO , MUNICIPIO , BOA NOVA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |