Decreto nº 3.040 de 02/09/1938
Decreto nº 3.040 de 02/09/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO LUIZ DO REGO A PESQUISAR AMIANTO NO IMÓVEL "FAZENDA DOIS IRMÃOS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PONTAL, COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , SANTA RITA DO PONTAL , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |