Decreto nº 3.100 de 22/09/1938
Decreto nº 3.100 de 22/09/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS ALTERAÇÕES E CORREÇÕES FEITAS NO REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 2.500, DE 16 DE MARÇO DE 1938, DA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E DE ESTABELECIMENTOS QUE AS ELEBORAM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PRODUTO VETERINARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FISCALIZAÇÃO , PRODUTO , VETERINARIO , FABRICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |