Decreto nº 3.104 de 23/09/1938
Decreto nº 3.104 de 23/09/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS ARTIGOS 328 A 330 E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGULAMENTO BAIXADO COM O DECRETO NÚMERO 19.040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1929, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , RETIFICAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , BARBEARIA , ARMAZEM , AMBITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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