Decreto nº 3.116 de 13/07/1999
Decreto nº 3.116 de 13/07/1999
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE OS CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1999] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , TEMPO DE PAZ , EXERCITO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |