Decreto nº 3.160 de 12/10/1938
Decreto nº 3.160 de 12/10/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO ODILON LOUREIRO DA CUNHA A PESQUISAR CASSITERITA (MINÉRIO DE ESTANHO), EM TERRAS SITUADAS NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DE CAPUTERA, MUNICÍPIO E COMARCA DE MOGÍ DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 91, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |