Decreto nº 3.188 de 05/01/1899
Decreto nº 3.188 de 05/01/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME OS ARSENAIS DE MARINHA ESTABELECIDOS NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA BAHIA E MANDA ALIENAR OS RESPECTIVOS TERRENOS E PRÉDIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ARSENAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , ARSENAL , MARINHA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ALIENAÇÃO , TERRENO , IMOVEL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |