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DECRETO N. 3.189 – DE 20 DE OUTUBRO DE 1938
Extingue dois cargos excedentes da classe “J” da carreira de Agrônomo Cafeicultor
O Presidente da República resolve declarar extintos, por se acharem vagos, dois cargos excedentes da classe "J” da carreira de Agrônomo Cafeicultor, do Quadro Único, do Ministério da Agricultura, aproveitando-se o saldo apurado, dentro da verba global do respectivo orçamento, para preenchimento de cargos vagos na classe "J” da carreira de Agrônomo D. N. P. V., do referido Quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas.
Fernando Costa.