Decreto nº 3.191 de 07/01/1899
Decreto nº 3.191 de 07/01/1899
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REORGANIZA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REORGANIZAÇÃO , SECRETARIA , ESTADOS , JUSTIÇA , GOVERNO FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1903 - vol. 001] (p. 1, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |