Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.198 – DE 26 DE OUTUBRO DE 1938
Extingue um cargo excedente na classe “F'” da carreira de Contínuo do Quadro Único, da Secretaria da Câmara dos Deputados
O Presidente da República resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo excedente da classe “F” da carreira de “Contínuo” do Quadro Único, da Secretaria da Câmara dos Deputados, conforma dispõe a lei n. 384, de 23 de janeiro de 1937.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.