Decreto nº 3.205 de 13/10/1999
Decreto nº 3.205 de 13/10/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA DEFESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |