Decreto nº 3.213 de 19/10/1999

Decreto nº 3.213 de 19/10/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DOS COMANDOS MILITARES DE ÁREA E DAS REGIÕES MILITARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/1999] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

NORMAS , JURISDIÇÃO , COMANDO MILITAR DE AREA , FORÇAS TERRESTRES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIOS , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
CRIAÇÃO , REGIÃO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , CAMPO GRANDE (AL) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Revogação
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 3.213 de 19/10/1999]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 3.213 de 19/10/1999]

Art. 2 [Decreto nº 3.213 de 19/10/1999]