Decreto nº 3.268 de 28/04/1899
Decreto nº 3.268 de 28/04/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 3.240, DE 28 DE MARÇO ÚLTIMO, QUE APROVOU OS TIPOS DE SEÇÕES TRANSVERSAIS PARA RECONSTRUÇÃO DOS TÚNEIS NÚMEROS 10 E 15 DA ESTRADA DE FERRO SANTOS A JUNDIAÍ E AUMENTOU O RESPECTIVO CAPITAL DE 1.297:302$487. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 001] (p. 637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , RECONSTRUÇÃO , FERROVIA , AUMENTO , ORÇAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |