Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 3.273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999.
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS e Funções Gratificadas - FG que menciona, a dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 1999, Seção 1, página 1)
No art. 4º,
ONDE SE LÊ:
Art. 4º Ficam revogados a alínea „d“ do art. 2º; o art. 18 do Decreto nº 2.971, de 26 de fevereiro de 1999; ...“
LEIA-SE:
Art. 4º Ficam revogados a alínea „d“ do inciso III do art. 18 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.971, de 26 de fevereiro de 1999; ...