Decreto nº 3.310 de 10/06/1899
Decreto nº 3.310 de 10/06/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 2.056, DE 25 DE JUNHO DE 1895, RELATIVO A APOSENTADORIAS DE MAGISTRADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 763, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APOSENTADORIA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETAÇÃO , APOSENTADORIA , MAGISTRADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |