Decreto nº 3.351 de 22/07/1899
Decreto nº 3.351 de 22/07/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DERROGA O DECRETO NÚMERO 3.311, DE 10 DE JUNHO ÚLTIMO, SOBRE A GUARDA NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1073, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , SEDE , GUARDA NACIONAL , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |