Decreto nº 3.391 de 23/03/2000

Decreto nº 3.391 de 23/03/2000

Ementa

ESTENDE O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1 DO DECRETO 3.140, DE 16 DE AGOSTO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/2000] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo