retificação

DECRETO Nº 3.404, DE 5 DE ABRIL DE 2000.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia, e dá outras providências.

Na Coordenação-Geral de Estudos e Planejamento Energético, do Departamento Nacional de Política Energética, da Secretaria de Energeia, no Anexo II:

Onde se lê: “102.4”

Leia-se: “101.4”