Decreto nº 3.405 de 05/12/1938
Decreto nº 3.405 de 05/12/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DAS OBRAS QUE CONSTITUEM PARTE DO PROGRAMA QUATRIENAL 1935-1938, A SER EXECUTADO PELA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ, NA ESTRADA DE FERRO DONA TERESA CRISTINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PROGRAMA , QUATRIENIO , EMPRESA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , ARARANGUA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |