Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.416 – DE 6 DE DEZEMBRO DE 1938
Concede inspeção permanente ao Ginásio Municipal “Joaquim Ribeiro” com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo
O Presidente da República resolve, nos termos do art. 55 do decreto n. 21.241, da 4 de abril de 1932, conceder inspeção permanente ao curso secundário fundamental do Ginásio Municipal “Joaquim Ribeiro”, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.