Decreto nº 3.421 de 20/04/2000
Decreto nº 3.421 de 20/04/2000
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Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO MONTE PASCOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 22/04/2000] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 3.421 de 20/04/2000]
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