Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.439 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 1938
Extingue cargos excedentes
O Presidente da República resolve declarar extintos, por se acharem vagos, 14 cargos excedentes da classe “C”, da carreira de Servente, do Quadro III, do Ministério da Guerra, sendo que sete desses cargos estão incluidos na relação nominal de ocupantes de cargos vagos, ficando assim retificado o decreto n. 2.455, de 4 de março de 1938.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1938, 117º da Independência e 50º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.