Decreto nº 3.441 de 16/10/1899
Decreto nº 3.441 de 16/10/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGO 110 E 112 DAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES E TARIFAS DA ESTRADA DE FERRO DE SANTA MARIA AO URUGUAI, APROVADAS POR DECRETO NÚMERO 2088, DE 12 SETEMBRO DE 1885. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , TARIFAS , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PAIS ESTRANGEIRO , URUGUAI .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |