Decreto nº 3.490 de 27/12/1938
Decreto nº 3.490 de 27/12/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, PARÁ, MARANHÃO, CEARÁ, PERNAMBUCO, ALAGOAS, BAHIA, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS , GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL, NO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 671, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE GOIAS (GO) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |