Decreto nº 3.522 de 08/12/1899
Decreto nº 3.522 de 08/12/1899
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 58, NÚMERO 1, DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 2213, DE 9 DE JANEIRO DE 1896. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1899 - vol. 002] (p. 1395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , HOSPITAL , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , CONSELHO ECONOMICO , HOSPITAL , EXERCITO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |