Decreto nº 3.522 de 30/12/1938
Decreto nº 3.522 de 30/12/1938
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A JOSÉ JULIO RODRIGUES ALVES PELO DECRETO 2.271, DE 26 DE JANEIRO DE 1938, PARA POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PESQUIZAR OURO E DIAMANTES NO MUNICÍPIO REGISTRO DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 004] (p. 846, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , REGISTRO DO ARAGUAIA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |