Decreto nº 3.548 de 02/01/1939
Decreto nº 3.548 de 02/01/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO SILVIO BARBOSA, PELO DECRETO NÚMERO 17, DE 15 DE JANEIRO DE 1935, PARA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, PESQUISAR OUTRO NUMA EXTENSÃO DE 25 QUILÔMETROS DO LEITO, BAIXOS E TERRAÇOS DEVOLUTOS DO RIBEIRÃO DO CARMO, TRECHO ESTE SITUADO DO MUNICIPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |