Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.550 – DE 3 DE JANEIRO DE 1939
Suprime um cargo extinto, de Assistente do Diretor, padrão L, do Quadro único do Ministério da Agricultura
O Presidente da República resolve suprimir, por se achar vago, um cargo de Assistente do Diretor, padrão L, do Quadro único do Ministério da Agricultura, cuja extinção, nesta oportunidade, é determinada nas tabelas anexas à Lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
GETULIO VARGAS.
Fernando Costa.