Decreto nº 3.569 de 23/01/1900
Decreto nº 3.569 de 23/01/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INOVA O CONTRATO CELEBRADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, A QUE SE REFERE O DECRETO 1233, DE 3 DE JANEIRO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
INOVAÇÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO DE SALVADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |