Decreto nº 3.588 de 10/01/1939

Decreto nº 3.588 de 10/01/1939

Ementa

CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES NO TERRITORIO DO ACRE E ESTADOS DE AMAZONAS, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, MATO GROSSO, GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DE 1938.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 78, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .

Indexação

CONCESSÃO , SUBVENÇÃO SOCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores