Decreto nº 3.599 de 16/02/1900
Decreto nº 3.599 de 16/02/1900
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO DA QUANTIA DE 487:708$352, SUPLEMENTAR À VERBA 16ª - MATERIAL - CONSIGNAÇÃO N. 34 - TRANSPORTE DE TROPAS, ETC., DO ARTIGO 19 DA LEI 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1898. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 001] (p. 237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |