Decreto nº 3.700 de 08/02/1939
Decreto nº 3.700 de 08/02/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO GODOFREDO LEITE FIUZA, PELO DECRETO NÚMERO 2.055, DE 19 DE OUTUBRO DE 1937, PARA PESQUISAR MANGANÊS EM TERRAS DA FAZENDA SÃO FRANCISCO, SITUADA NO DISTRITO DE PAZ DE ITACARÉ, MUNICIPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , ILHEUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |