Decreto nº 3.707 de 09/02/1939
Decreto nº 3.707 de 09/02/1939
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO SERAPHIM DA SILVA SALDANHA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A LAVRAR A JAZIDA DE GIPSITA SITUADA NO CAMPO DA BOA VISTA DA FAZENDA DE BOA VISTA, 4º E 6º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |