Decreto nº 3.716 de 09/02/1939
Decreto nº 3.716 de 09/02/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA, A TÍTULO PROVISÓRIO, O CIDADÃO BRASILEIRO SALVADOR PRIOLLI JUNIOR, POR SI OU COMPANHIA QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR PETRÓLEO E GASES NATURAIS NUMA ÁREA DE 12.500 HECTARES, SITUADA NOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA E SÃO CRISTOVÃO, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 001] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , ITAPORANGA (PB) , SÃO CRISTOVÃO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |