Decreto nº 3.824 de 12/11/1900
Decreto nº 3.824 de 12/11/1900
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ORÇAMENTOS E PLANOS DE DEPÓSITO DE CARVÃO, PONTE DE DESEMBARQUE E ABRIGO PARA LOCOMOTIVAS, DAS OBRAS DE MELHORAMENTOS DO PORTO DE SANTOS, E AUTORIZA A INCLUSÃO DA RESPECTIVA DESPESA NA CONTA DO CAPITAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1900 - vol. 002] (p. 1021, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PORTO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBRAS , PORTO DE SANTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |