Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 3.839 – DE 21 DE MARÇO DE 1939
Suprime um cargo da classe “F” da carreira de “Patrão”, do Quadro II, do Ministério da Educação e Saude
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:
Resolve declarar extinto, por se achar vago, um cargo da classe "F” da carreira de “Patrão” do Quadro II, do Ministério da Educação e Saude.
Rio de Janeiro, 21 de março de 1939, 118º da Independência e 51º da República.
Getulio Vargas
Gustavo Capanema